DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024. O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 012-2024, aberta no dia 25/07/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, PLANALTO IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ME, CNPJ Nº 28.488.348/0001-99, valor total de R$ 527.350,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 527.350,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODR I G U ES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14/2024 - SRP PROCESSO Nº 55/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 014/2024, tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 941701/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035061/2023, CELEBRADO PELA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, com realização prevista para 19/08/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 1º Adendo Modificador. Processo nº 957/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no edital agendado a disputa para segunda-feira, 05/08/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local e data da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 2 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro da Cipa. Data e Hora de Realização: 19/08/2024 as 13:30hs/MT. O Edital na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs site WWW.saopedrodacipa.mt.gov.br. tel. 6634181500. São Pedro da Cipa-MT, 1º de Agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Gerente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 22 de julho de 2024, a qual teve como vencedores as empresas AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 04.809.649/0001-09, vencedor do item 2 no valor final de R$ 334.868,97 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) a empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ 26.917.005/0009-24, vencedor do item 1 no valor final de R$ 650.728,67 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). item deserto 3 Vale de São Domingos - MT, 2 de agosto de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo Administrativo n° 174/2024.. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Maior Oferta/Preço. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 22 de Agosto de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 2 de Agosto de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Republicação por Alteração de Edital em Razão de Adendo na Íntegra. Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 135/2024. Pregão Eletrônico 050/2024. Edital: nº 062/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por Item, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços: coleta de resíduos domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental gerados em todos os imóveis residenciais e não residências no município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, considerando alterações realizadas no Edital "Anexo I Termo de Referência" (Item 4.10 letra d). Considerando que a correção não altera o descritivo original do item COTADO e seu PREÇO, mantem-se a data da sessão inalterada. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Água Clara - MS, 2 de Agosto de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 046/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de toners e unidades de imagens, para o atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexo. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 02 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 147/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 046/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: DM Importacao e Comercio de Suprimentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 46.613.430/0001-80, Valor: R$ 45.236,60 (Quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Empresa: N C Distribuidora de Produtos e Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.496.174/0001-92, Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: WP DO BRASIL LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº 04.483.808/0001-28, Valor: R$ 16.837,20 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Valor total: R$ 62.673.80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 2 de Agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 049/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 158/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para suprir as necessidades diárias da farmacia municipal adélia rodrigues da silva, em atendimento ao fundo municipal saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A. D. Daminelli - EIRELI, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 16.410,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e dez reais). Empresa: Centermedi- Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 20.065,00 (Vinte mil, sessenta e cinco reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense - LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). Empresa: Daniel da Silva Distribuidora - ME, CNPJ/MF Nº 27.463.638/0001-15, Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, VALOR: R$ 35.815,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais). Empresa: Distribuidora Brasil COML de Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 07.640.617/0001-10, Valor: R$ 30.030,00 (Trinta e mil e trinta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 21.601,00 (Vinte e um mil, seiscentos e um reais). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 22.670,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta reais). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, VALOR: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais).