DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500255 255 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 14.302,00 (Quatorze mil, trezentos e dois reais) Valor Total Global: R$ 189.093,00 (cento e oitenta e nove mil, noventa e três reais). Fracassado; Lote 1,16,17,21,22,29,30,35,38, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 2 de Agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a contratação de empresa para serviço de recuperação de nascentes, em atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal Nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03774, processo administrativo n° 132/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 19/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipal n.° 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 05/08/2024 a 08h00min de 12/08/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 12 de agosto de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/. Batayporã - MS, 2 de agosto de 2024. MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 30/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processada a Dispensa Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 119/2024, cujo objeto é aquisição de Biodigestor para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/02350, processo administrativo n° 119/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA (06176620000162) com o lote: 1 no valor total de R$ 40.754,10 (quarenta mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Batayporã-MS, 2 de agosto de 2024 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Nº 059/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE RECARGAS DE EXTINTORES PREDIAIS E VEICULARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 95/2024. Empresas Vencedoras: M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA com os lotes 001, 003, 005, 006, 007, 009, totalizando o valor de R$ 37.557,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais),MATIAS EXTINTORES LTDA com os lotes 002, 004, 008, totalizando o valor de R$ 12.497,00 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 059/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021; Fa b i a n o Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021 e Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 047/2024; Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021; Rafael Rosa Júnior, Gerente de Esporte e Lazer e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 058/2024 e Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 087/2024. Naviraí - MS, 01 de agosto de 2024. Naviraí-MS, 1º de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Nº 079/2024 - Pregão Eletrônico Nº 035/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTANTE NOS ITENS 001, 002, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 91/2024. Empresas Vencedoras: S.M. SBARTELOTTO & CIA LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 383.976,00 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e seis reais), e MAR & MAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - EIRELI com o item 002, totalizando o valor de R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e oitenta reais) . ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 079/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 02 de agosto de 2024. Naviraí-MS, 2 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA DAR ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO RECURSO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI N° 14.640/2023 - FOMENTO DE MATRÍCULAS EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, RECURSO ORIUNDO DO FNDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 234/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 23/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 2 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KIT NATALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 08/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 22/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 31 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 043/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E AGUDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 214/2024. Naviraí, 2 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 POR TEMPO INDETERMINADO A Comissão de licitação do Município de Nova Andradina, neste ato representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente decisão: Fica suspenso, conforme DEFERIMENTO da solicitação de IMPUGNAÇÃO da empresa COMERCIAL RL, o certame marcado para a data do dia 02/08/2024, as 09h (horário de Brasília), do processo PM-ADM-2023/08474 do Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é Aquisição e instalação de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM- ADM-2024/05217 do Pregão Eletrônico nº 043/2024, para alteração no Edital, e será marcada nova data para o certame. Nova Andradina - MS, 1º de agosto de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Referente ao Processo Licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024 - resultado de julgamento, adjudicação, homologação. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender as necessidades e a demanda da Pref. Mun. de Abadia dos Dourados - MG e suas Secretarias, conforme Termo de Referência. VENCEDORES: a licitante SUPERMERCADO CASA BORGES LTDA, CNPJ: 26.247.296/0001-33 no valor de R$ 381.003,85 (Trezentos e oitenta e um mil e três reais e oitenta e cinco centavos a licitante INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.922.087/0001-20 no valor de R$ 78.060,00 (Setenta e oito mil e sessenta reais); a licitante LARA ROSA DE CARVALHO, CNPJ: 24.665.504/0001- 99 no valor de R$ 23.535,00 (Vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais); a licitante CARLOS ANTONIO MARTINS, CNPJ: 42.912.865/0001-74 no valor de R$ 236.699,00 (Duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais); a licitante JB PANIFICADORA LTDA, CNPJ: 47.269.722/0001-00 no valor de R$ 116.825,00 (Cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais), PANIFICADORA ABADIA DOS DOURADOS LTDA, CNPJ: 10.587.453/0001-10 no valor de R$ 85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais), e a licitante TH COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 49.931.218/0001-59 no valor R$ 204.090,00 (Duzentos e quatro mil e noventa reais). Data da homologação, 18 de julho de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO N° 0091/2024 Prefeitura Municipal de Alto Caparaó Processo n° 0091/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FAMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.