DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500256 256 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 20/08/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747- 2507 ou Email: [email protected]. Alto Caparaó, 2 Agosto 2024. LARISSA DA SILVA ALVES Diretor(a) Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 51/202 Concorrência Nº 005/2024 Processo Licitatório 032/2024 Prefeitura Municipal de Antonio Dias - MG: Extrato Do Contrato 051/2024 - Concorrência Nº 005/2024 - Processo Licitatório 032/2024. CONTRATADA Sanstec Empreendimentos e Serviços LTDA . Valor do Contrato: R$ 1.326.025,11 (um milhão trezentos e vinte e seis mil vinte e cinco reais e onze centavos). OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA CBUQ NA COMUNIDADE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG 02 de agosto de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 064/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de execução de obras de pavimentação asfáltica, visando a execução da obra de recapeamento asfáltico no Morro do Estouros, trecho 01, conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Este Termo de contrato vincula-se ao Edital nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, ao Termo de Referência, à proposta da Detentora, bem como à Ata de registro de Preço nº 069/2024, documentos estes, que passam a fazer parte integrante deste contrato como se nele estivessem fielmente transcritos. Processo: 050/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor R$ 562.790,25 (Quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Araponga/MG, 02/08/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de filé de peito de frango para atender a merenda escolar das Escolas Municipais do Município de Barão de Cocais. Ata de RP nº78/2024. Partes: PMBC X NUTRILAR EXPRESS LTDA com valor total estimado em R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão Eletrônico Nº 027/2023 - Atas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição Insumos de Enfermagem, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 2 de agosto 2024. JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 23 de agosto de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição Mobiliário Escolar conforme Convenio de saída nº 1261000047/2024/SEE, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 2 de agosto 2024. JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Bonfinópolis de Minas - MG torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Concessão de Apoio ao Audiovisual - Bonfinópolis de Minas 2024/Edital de Seleção de Projetos para Recebimento de Apoio à Produção Audiovisual com Recurso da Lei Complementar Nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo - Início das inscrições: 09h01min do dia 01 de agosto de 2024 pelo e-mail [email protected] - Prazo final para as inscrições: 17h59min do dia 15 de agosto de 2024. O Município de Bonfinópolis de Minas - MG torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Edital de Premiação para Grupos, Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais e Trajetórias Artísticas Cultural com Recurso da Lei Complementar Nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo - Início das inscrições: 09h01min do dia 01 de agosto de 2024 pelo e-mail [email protected] - Prazo final para as inscrições: 17h59min do dia 15 de agosto de 2024. ALEANDRA DO AMARAL PACHECO Diretora de Desenvolvimento, Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma da quadra poliesportiva localizada na comunidade da Várzea em Brás Pires-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 19/08/2024, às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires/MG, 2 de agosto de 2024 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Homologo e ratifico para que surta os efeitos de direito a chamada pública 01/2024 Processo Administrativo 126/2024, sendo vencedoras as empresas: ASPRUB - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO, CNPJ nº 04.157.793/0001-08, FEIJÃO - tipo 1 valor de R$92.320, LARANJA PERA EXTRA R$111.300,00 e MEXERICA valor R$74.910,00, sendo valor global R$278.530,00, ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS, CNPJ 10.207.591/0001-26, ALFACE LISA PRIMEIRA valor R$60.863,00 BANANA NANICA valor R$159.750,00, CHUCHU valor R$12.520,00, CO U V E PRIMEIRA valor R$43.996,00, MANDIOCA valor: R$13.390,50, OVOS CAPIRA valor: R$ 45.798,00 e PIMENTÃO VERDE valor R$12.880,00, Sendo valor global R$349.197,50, Valor total: R$677.727,50 AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato 086/2023 do PL 026/2023, TP 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, Conforme contato de repasse 889477/2019; Empresa: Única Pavimentação LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada através de termo de aditivo. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. [email protected], tel: (38) 3677 8093. Eldson Amorim Duarte- Prefeito. Cabeceira Grande-MG, 1º de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 076/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: "Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção preventiva, corretiva, integrais contínuas e destinação final dos materiais retirados do sistema de iluminação pública do município de Caetanópolis/MG". Data de abertura das propostas: 21/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº 030/24, concorrência eletrônica 08/24, objeto: recapeamento no Bairro Diadema, no município de Campos Gerais, nos termos do contrato de repasse nº 953869/2023 - Operação 1091974- 04 MC/Caixa do Ministério das Cidades, tipo menor preço global, conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação integrante, data de protocolo até o dia 22/08/24 as 09:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, informações http://www.camposgerais.mg.gov.br SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de diversos veículos e maquinas para atender as diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 16/08/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 16/08/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Capitão Enéas, 1º de agosto de 2024 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup compacta cabine dupla 04 portas, 0 (zero) km, Ano/MOD. 2024/2025 e 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 15 de agosto de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br. Carneirinho/MG, 2 de agosto de 2024. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assistente Administrativo I