DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo com a demanda do mun. de Frei Gaspar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024 referente ao Pregão Presencial em SRP nº 001/2024 do Órgão Gerenciador Municipio de Frei Gaspar. Valor Global: R$ 840.280,94 (oitocentos e quarenta mil e duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01/08/2024. Maria José de Oliveira- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 323/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 192, 193, 194 e 195/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é a aquisição de "materiais de consumo" e "equipamentos e material permanente" através de recurso do ministério da cidadania/fnas - funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4 custeio n° da emenda: 417600006,sitv: 311660520200001, para repasse a ascobec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATO N° 192/2024, AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$ 12.902,79 (doze mil, novecentos e dois reais e setenta e nove centavos); CONTRATO N° 193/2024, BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/001-12, no valor total de R$ 9.989,93 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); CONTRATO N° 194/2024, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$ 3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais); CONTRATO N° 195/2024, JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$ 1.952,00 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.00.00.00. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/21. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PRC Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo para ser ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a fim de assistir aos usuários atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$9.061,86 (nove mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); BEATON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.697.711/0001-95, no valor total de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais); COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.913.711/0001-86, no valor total de R$4.340,70 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos); Distribuidora Francino Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 47.860.599/0001-05, no valor total de R$2.753,50 (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Mateus Soares Rodrigues Silva, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$112,00 (cento e doze reais); RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO, inscrita no CNPJ sob nº 48.466.658/0001-10, no valor total de R$884,70 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); RONIA APARECIDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob nº 28.900.750/0001-39, no valor total de R$330,00 (trezentos e trinta reais). Cláudio(MG), 2 de agosto de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO nº 026-2024, Processo Administrativo nº 082/2024, tendo como objeto da presente licitação contratação de empresas com expertise na provisão de serviços de aluguel de infraestrutura (tendas e banheiros químicos), com o objetivo de atender às demandas dos Departamentos de Saúde; Educação, Agropecuária e Departamento de Cultura, Desporto e Turismo, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotações: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033, Fonte 1.500.000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.39.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100, Fonte 1.500.000 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA; 3.3.90.39.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017, Fonte 1.500.000- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte 1.600.000- MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor total R$ 327.631,50 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), Data final para recebimento de propostas: 15/08/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h. Coimbra-MG, 31 de julho de 2024 EDERLEY EMANUEL SOUZA Diretor de Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Menor preço por item. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 16/08/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Confins, 2 de agosto de 2024 ANDREIA LUCAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATORIO N° 117/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 16/08/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 2 de agosto de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. ARP Nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira, e equipamentos diversos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Detentora: Neo BRS Comércio de Eletrodomésticos Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ Nº 07.041.480/0001-88, com sede à Passagem Nossa Senhora Aparecida, nº 164, Castanheira, Belém, PA, CEP 66.645-455, vencedora do certame. Processo: 020/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 351.644.553,70 (trezentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Será realizado no dia 11/09/2024 às 08:00h o Processo n° 059/2024, com critério de menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 1º de agosto de 2024. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PAL 055/2024 PE 011/2024 Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. Processo Adjudicado e Homologado em 12/07/2024 a favor da empresa PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO CNPJ - 46.845.026/0001-31 e SPACE NET INFORMATICA DE PV E SERVICOS LTDA CNPJ - 08.843.946/0001-21. PAL 055/2024 PE 011/2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. Contrato 078/2024 - Contratada: PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO CNPJ - 46.845.026/0001-31, pelo valor global de R$ 429,00. Contrato 078/2024 - Contratada: SPACE NET INFORMATICA DE PV E SERVICOS LTDA CNPJ - 08.843.946/0001-21, pelo valor global de R$ 16.170,00. Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROC LICITATATÓRIO 52/2024. SRP 18/2024 - Tipo menor preço por item. Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de 800 caixas de tiras reagentes para glicosímetros compatíveis com o aparelho da marca accu-chek, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência. Edital: www.licitanet.com.br Abertura: 15/08/24 às 8h (horário de Brasília) Córrego Danta, 2 de agosto de 2024 RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Autorizo a contratação direta da pessoa jurídica WT INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA CNPJ: 21.312.585/0001-55, AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA (CAÇAMBAS DE ENTULHO) DE 5 (CINCO) M3 PARA COLETA DE RESÍDUOS E ENTULHOS, PARA CAMINHÃO POLIGUINDASTE, NOVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, sendo com recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023, SENDO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO DE R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Cuparaque/MG, 2 de agosto de 2024 ROGÉRIO VICENTE MENDES Prefeito