DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total de R$ 11.518,00 (onze mil e quinhentos e dezoito reais), DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA EPP - Valor Total de R$ 3.660,00 (três mil e seiscentos e sessenta reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - Valor Total de R$ 57.196,00 (cinquenta e sete mil e cento e noventa e seis reais). Vigência: 03/07/2024 até 31/12/2024. Edilberto Marques da Cruz- Prefeito. Em 18/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 059/2024, Pregão eletrônico n° 028/2024 e Edital nº 032/2024, cujo objeto Aquisição de equipamentos Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delfim Moreira - MG. Data de início da sessão: 07 de agosto de 2024 as 09h10min, no site da bll.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 25 de julho de 2024 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do PL Nº 337/2011, DL Nº 108/2011 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 015/2011(053673). CONTRATADO: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG. Objeto: A atualização de cláusulas do CONTRATO DE PROGRAMA, bem como alteração da AGÊNCIA REGULADORA e da estrutura tarifária aplicável à prestação dos serviços objeto desta relação jurídica com decorrente recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Divinópolis, 31 de julho de 2024. Gleidson Gontijo de Azevedo (Prefeito do Município de Divinópolis). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Semfop - Extrato do Ta 02/24, Ct 32/22, Pl 427/22 A & F Global Service Brasil Ltda. A & F Global Service Brasil Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 19 de outubro de 2024, em decorrência da necessidade da continuidade dos serviços. Divinópolis, 30 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).Objeto: prorrogação de prazo contratual até 19 de outubro de 2024, em decorrência da necessidade da continuidade dos serviços. Divinópolis, 30 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2024 CONVENENTE: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -ARISMIG .Objeto: Estabelecimento de obrigações entre o CONCEDENTE e o COVENENTE para que este exerça, conforme as diretrizes previamente definidas, a prestação de serviço relativa às atividades de regulação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito da área do Município Divinópolis/MG. Prazo: 10 anos. Divinópolis, 30 de julho de 2024. Gleidson Gontijo de Azevedo (Prefeito do Município de Divinópolis).) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Semfop - Extrato do Ta 04/24, Ct 21/22, Pl 278/22 Construtora W.B.F Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária e as adequações de quantitativos de acréscimo e a inclusão de novo serviço. O acréscimo será de R$ 25.450,03, que representa um percentual de 0,684%, passando o valor total para R$ 3.911.549,81. Prorroga o prazo contratual até 30/09/24. Divinópolis, 30 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 24/07/2024, pág. 237, Seção 3, do Processo Licitatório Nº 025/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - ONDE SE LÊ: Torna público que no dia 06/08/2024 fará realizar o Pregão eletrônico nº 008/2024, LEIA-SE: Torna público que no dia 20/08/2024 fará realizar o Pregão eletrônico nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais e rações de uso veterinário para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13h00min do dia 20/08/2024. DATA DA ABERTURA: 20/08/2024, às 13h00min, no sítio www.licitanet.com.br. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara/MG, 2 de agosto de 2024 ALFREDO EURÍPEDES BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2024 O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000230/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO MENDES, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE EXTREMA, MG.. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 30 de julho de 2024. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 81/2024. MOD. Inexigibilidade 025/2024. OBJETO: Credenciamento de Cartórios Extrajudiciais para prestação de Serviços Notariais para atender às diversas Secretarias Municipais. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 06/08/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 21/08/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Gonçalves/MG, com sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 57/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes na estrada de acesso ao bairro Retiro. Data limite para apresentação de propostas e lances: 19/08/2024 às 08h00min. Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: [email protected]. Gonçalves-MG, 2 de agosto de 2024 MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 66/2024 - SMS X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER/ HOSPITAL MÁRCIO CUNHA(FSFX/HMC), CNPJ n° 19.878.404/0001-00; Fund.: Inexigibilidade 30/2024 - P.A. 4885/2024; Objeto: Objeto: Prestação das ações e serviços de saúde da FSFX/HMC ao Município de Ipatinga, considerando procedimentos da interação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, de caráter eletivo ou de urgência e emergência, visando à atenção integral à saúde dos usuários do SUS. Prazo de um ano. Valor R$ 196.840.304,28. Dt. Ass: 15/07/2024 Walisson Silva Medeiros. Secretário Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Objeto: Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em alumínio tipo "marmitex". Abertura 21/08/2024 às 13h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processoslicitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 29 de julho de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 PL 102/24 PE SRP 49/24 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios. Empresas vencedoras: Geraldo Cristiano de Souza valor R$1.498,00; Amanda Fiorella Campos Ferreira valor R$87.055,00 ; Camila Soares da Silva Ltda valor R$ 84.998,50; Confiança Distribuidora valor R$13.842,50; DMS Comercio e Distribuição de Café LTDA valor R$11.600,00; Megadec Distribuidora Ltda valor R$233.344,99; Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda valor R$82.159,00; Supermercado Prado Maciel valor R$10.222,00; TEM Supermercado LTDA valor R$109.782,00; Variedade Comercial JGB LTDA valor R$23.788,00. Valor total geral R$658.279,99 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Proc. nº 73/24, Pregão Eletr. nº 16/24, com data de abertura para o dia 20/08/24, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração, incluindo procedimentos pré-operatório, transoperatório e pós-operatório, em cães e gatos no município de Itamogi/Mg. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 02 de agosto de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para utilização no atendimento aos munícipes nas unidades de Saúde de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 19/08/2024 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus para os veículos da frota Municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 19/08/2024 às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro