DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024. O início da sessão de Disputa de Preços com análise das propostas: a partir das 09h00min do dia 15 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Itueta/MG, 2 de agosto de 2024. VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 110/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 50/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Polígono Veículos e Peças Limitada/R$ 668.700,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos novos a fim de atender as secretarias deste município Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 134/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Corsino Comercio E Representacoes Limitada/ R$ 457.153,90Objeto da Licitação: Aquisição de recipientes e gases medicinais para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Janaúba/MG. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO Nº. 119/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 119/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 51/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização e licenciamento dos veículos, marcado para abrir no dia 02 de agosto de 2024, foi declarado por deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 15 de agosto de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/. Janaúba-MG, 2 de agosto de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 043/2024, Chamada Publica Nº 001/2024 - Objeto: Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. - Propostas até o dia 30/08/2024, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do aviso de licitação, objetivando a "aquisição de eletrodomésticos e correlatos". Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024.. Abertura dos envelopes dia 16.08.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da Rodovia do Progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme Contrato de Repasse nº 946637/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre o município de Lagoa Grande e a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme especificações do presente Edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Data da abertura: 27/08/2024 às 08h30min. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Agente de Contratação. tel.: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Grande, 2 de agosto de 2024. CÁSSIA DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2023 - Proc. 028/2023 TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 - Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Reconstrução de 01 (uma) unidade habitacional na zona rural do Município de Lagoa dos Patos/MG Conforme Processo S2iD n. 59053.006622/202292, Protocolo REC- MG-3137304-20220325-01 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prorrogação de prazo p/ CELIO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.638.298/0001-47. Assinatura: 18/07/2024 - Vigência: 06 meses Lagoa dos Patos-MG, 18 de julho de 2024 Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ nº 11.553.360/0001-37. Objeto: Realização das obras de drenagem, pavimentação e recapeamento em diversos logradouros no município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Vigência: 24/07/2024 a 24/03/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 344 - 02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Estruturar Engenharia Ltda - CNPJ nº 29.568.934/0001-06. Objeto: realização da obra de construção da unidade básica de saúde promissão com recurso vinculado à emenda modificativa nº 05 ao projeto de lei nº 5.721/2022 e recurso próprio do município vinculado à secretaria de saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Vigência: 31/07/2024 a 30/03/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 634 - 02.06.01.10.301.0019.2223.4.4.90.51.00. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 067/2023 O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2023, firmado em 19/06/2024, em virtude de erro material/digitação constante na Cláusula Primeira, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9549-2023-contrato-067-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 10.718.875/0001- 87. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral, reajuste do valor do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022 CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação do prazo de por 01 (um) mês nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 22° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 23° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 14/07/2024 a 20/07/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 97/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ: 11.553.360/0001-37. Finalidade: atualização de valor, calculado a partir da Tabelas: SINAPI - abril/2023, SUDECAP - fevereiro/2023, SETOP - janeiro/2023, SICRO - janeiro/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 27/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Contratante: Município de Limeira do Oeste - MG. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas, a serem utilizadas no município de Limeira do Eeste - MG, em acordo com o termo de convênio nº 940729/2023 firmado entre o município de Limeira do Oeste - MG e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Fundamento: Decretos Municipais nº 6.654/2024 e nº 6.690/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas demais alterações. Valor Global: R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ENEDINO PEREIRA FILHO. Prefeito Municipal Limeira do Oeste - MG, 18 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte quatro), de acordo com a ata de julgamento que fica fazendo parte integrante desta, independente de transcrição, o Prefeito Municipal ENEDINO PEREIRA FILHO, ADJUDICA o objeto desta licitação, ou seja, a AQUISIÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS, A SEREM UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, EM ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 940729/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, que foi vencedora deste certame no valor global de R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais). Limeira do Oeste - MG, 12 de julho de 2024. ENEDINO PEREIRA FILHO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. De acordo com os dispositivos legais inseridos através da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e tendo em vista que o presente processo obedeceu aos trâmites normais e legais, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 39/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, tendo como vencedora do certame a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, que foi vencedora no valor global de R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais). ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito