DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500260 260 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 065/2024 Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do Município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 27/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar serviço de inspeção veicular para o transporte escolar. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.100,00. PERÍODO DE PROPOSTAS. De 05/08/2024 às 9h. Até 08/08/2024 às 9h. PERÍODO DE LANCES. De 05/08/2024 às 9h. Até 08/08/2024 às 14h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 2 de agosto de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributaria objetivando o aumento das receitas municipais nos seguintes índices: Patrimônio Cultural, ICMS Esporte, VAF, índice da Educação, Produção De Alimentos, ICM Turístico, saneamento básico, mínimo per capita e outros índices oriundos da lei Robin Hood, para atender as necessidades do município de Manga", no dia 19/08/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 2 de agosto de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 CONTRATO Nº 048/2024. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri - MG. objeto: contratação de empresa especializada de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024.Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha.CONTRATADA: VETOR - INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.VALOR CONTRATADO: R$ 2.379,36 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).AUTORIZAÇÃO: 01/08/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/08/2024 à 31/12/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.10.0.13.392.010.2.0067.3.3.90.39 - FEDERAL. autorizado por fernando ferreira rocha - prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão eletrônico no 028/2024 a realizar-se dia 27/08/2024 as 8:10 hs -Objeto - contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a sala de cinema municipal, para atender às necessidades da gerência municipal de cultura esporte de Mirabela/mg.. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br,Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 - Mirabela-MG, 2 de agosto de 2024. FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo nº 033/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar universitário, com motoristas e abastecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Moeda. A sessão eletrônica se realizará no dia 26/08/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. JULIANA BORGES Membro da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 83/2024 para aquisição de ferramentas para uso na oficina mecânica do Município. Vencedor: Minas Ferramentas Ltda, CNPJ n° 17.194.994/0001-27. Valor global: R$3.902,63. Em 1º de agosto de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 024/2024 refere-se à registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de exames de ultrassonografia em pacientes do município de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 20/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2024, originado da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da pista de caminhada em bloquete intertravado, pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta, localizada na zona urbana do Município De Nova Porteirinha-MG, com vistas atender os recursos de Emenda Parlamentar-Resolução SEGOV Nº 14/2024/PRÓPRIO. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 389.331,92 - - Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da pista de caminhada em bloquete intertravado, pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta, localizada na zona urbana do Município De Nova Porteirinha-MG, com vistas atender os recursos de Emenda Parlamentar-Resolução SEGOV Nº 14/2024/PRÓPRIO. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 389.331,92 Nova Porteirinha-MG. REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024 - O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 20/08/2024 às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 8/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Condução de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 12 horas ou através do e-mail:[email protected]. Ouro Verde de Minas-MG, 31 de julho de 2024. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado no trecho inicial das estradas que dão acesso às comunidades do encachoeirado e de duas barras no município de padre paraiso-mg em conformidade com as planilhas e projetos em anexo, sob o regime de empreitada global. data de abertura: 21/08/2024 às 08h00min. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pães e lanches de forma contínua e parcelada (mediante solicitação), para atender as necessidades das secretarias |municipais de padre paraiso-mg. data de abertura: 21/08/2024 às 11h00min. as sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. informações: tel./fax: (33) 3534-1229 com , pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material esportivo e outros correlatos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 15/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 15/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-02/08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de uniformes em geral para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 16/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-02/08/2024 Em 2 de agosto de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito