DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passos, 31 de julho de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação 010/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "GAROTOS SEDUÇÃO" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: EGLISON JOSE DOS SANTOS JUNIOR 07350982631 - CNPJ: 33.469.953/0001-52. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Patis-MG, 02/08/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 027/2024 - Inexigibilidade de Licitação 011/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "BLACK MASSA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: 45.716.379 JULIANO BISPO DOS SANTOS - CNPJ: 45.716.379/0001-79. Valor: R$7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). Patis-MG, 02/08/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 168/2024: OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Credenciamento da empresa Olhar Clínica Médica Ltda para realização de Procedimentos de Oftalmologia - com Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e Procedimentos Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Valor: R$ 2.538.762,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais). Dispensa de Licitação n° 70/2024, Processo nº 260/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2029. Patos de Minas, 31 de julho de 2024. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 P.E. nº 17/24. P.L. nº 40/24 Objeto: R.P. para aquisição de Kits Materiais Educativos para desenvolvimento de Ações Educativas nas Secretarias de Saúde e de Educação do Município de Pimenta/MG. Sessão: 20/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 02 de agosto de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg. Fica retificado o dia do certame par dia 23 de Agosto de 2024. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis e no site www.pintopolis.mg.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 236/2023, na modalidade Credenciamento n 17/23, tendo como Objeto do proposto certame a contratacao de profissional para prestacao de servicos de pintor e servicos de pedreiro sendo construcao em geral e reparos em varios setores da Prefeitura Municipal, com vigencia ate o dia 17 de novembro de 2024. O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 110/2024 Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e o Sr. Vitor Hugo Alexandrino, cujo objeto é a prestação de Serviço na função: Visitador, para execução das atividades do Projeto Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Chamamento Público n° 011/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-895/2024. Data:02/07/2024. Data:02/07/2024. Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 115/2024 Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sr.ª Fabiana Xavier Oliveira, cujo objeto é a prestação de Serviço na função: Assistente Social, para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Data:01/07/2024. Data:01/07/2024. Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 Partes: Município de Sabará e a empresa L&T Padaria Ltda-Me. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pães, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-311/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$187.000,00. Data:09/07/2024. Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 Partes: Município de Sabará e a empresa Beefallo Carnes do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-394/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 1.249.860,00. Data:10/07/2024. Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Partes: Município de Sabará e a empresa A & H Comércio Varejista de Alimentos Lt d a . Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 26/2013 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-649/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 3.198.992,00. Data:12/07/2024. Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 075/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 029/2024, a favor das empresas: 3 MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.650.643/0001-31, vencedora com valor total de R$ 73.339,91 (setenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.094.894/0001-90, vencedora com valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.867.357/0001-58, vencedora com valor total de R$ 1.254,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), GC LAB DIAGNÓSTICOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.352.354/0001-02, vencedora com valor total de R$ 1.787 (Hum mil, setecentos e oitenta e sete reais), IN VITRO DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.837716/0001-98, vencedora com valor total de R$ 271.697,69 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.308.834/0001- 85, vencedora com valor total de R$ 27.054,00 (vinte e sete mil e cinquenta e quatro reais). Assinatura da Ata Registro de Preços vigência 31/07/2024 à 31/07/2025, contrato 01/08/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 167/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição De Conjunto De Fantasia Do Zé Gotinha E Maria Gotinha Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde De Santa Rosa Da Serra. Abertura dia 08/08/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 Processo Licitatório nº 129/2024, Pregão Eletrônico-Registro de Preço nº 050/2024 Município de Santa Vitória - Retificação publicação Diário Oficial da União, 02 de agosto de 2024, pág. 323, seção 03. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 129/2024, Pregão Eletrônico-Registro de Preço nº 050/2024. Onde se lê: ... DATA DA ABERTURA: 16 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS. Leia-se: ... DATA DA ABERTURA: 20 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS. Sta Vitória, 2 de agosto de 2024. VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Objeto: Acréscimo de itens devido a reprogramação do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Av e n i d a Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 130.612,97. 25/07/2024. Bruno Campos Morato. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 Torna público o Contrato n° 61/2024, processo administrativo n° 30/2024, Inexigibilidade n° 10/2024, Credenciamento n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO CLÍNICO GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO, VESPERTINOS, NOTURNOS, DE FERIADOS E FINAL DE SEMANA, A SEREM PRESTADOS NO POSTO DE ATENDIMENTO WALDEMIRO FALETT BITTENCOURT. Detentor do Contrato: MR AXER E FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 158.813,40. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.