DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500262 262 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 31-2024. Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Concorrência Eletrônica 03-2024. Processo n.º 17/2024. Objeto Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual será executada em diversas ruas e avenidas, incluindo sinalização horizontal, rampas de acessibilidade, execução de passeio, placas de rua incluindo fornecimento de materias, conforme Projetos Técnicos de Engenharia que integram e completam o presente Edital. por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 946078/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo De Referência. Vigência: a partir de 31 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 Ficha 295, R$ 1.909.040,85(Um milhão novecentos e nove mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133-21 e Alterações. 31 de julho de 2024. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais. DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pelo presente termo, Adjudico às empresas, CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. 03/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 1.909.040,85(Um milhão novecentos e nove mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos), para todos os fins de direito. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. 03/2024, para todos os fins de direito, por estar em conformidade Lei 14.133-21 e alterações. São Francisco de Sales - MG. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, Registro de Preços nº 024/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para aquisição futura e eventual de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal, de acordo com a demanda do Município. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 02 - GASOLINA COMUM, que passa do valor de R$5,89 para R$6,20. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de agosto de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA EDITAL, cancelando o item 33 do PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 145, seção 3, fl. 278, ocorrida em 30/07/2024, e fica mantido os prazos da realização às 08h01min do dia 13/08/2024, Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações", e-mail: [email protected], ou telefone (38) 3845-3304. Taiobeiras/MG, 2 de agosto de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024 PROC. ADM 59/2024 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de papelaria e de escritório para atender a secretaria municipal de educação e cultura e unidades escolares da rede de ensino do município de Tapira. Abertura: 20/08/24 às 09h. 02/08/24 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.017/2024 PROC ADM 60/2024 Objeto: aquisição de 1 veículo motorizado de serviços para transporte de passageiros, com potência mínima do motor de 1.3 turbo 270, 185Cv de potência mínima capacidade mínima de carga de 750 KG capacidade mínima do tanque de combustível 55 litros, 0 Km, quatro portas contendo entre seus acessórios no mínimo, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas quatro portas, no mínimo 2 air bags, travas elétricas das portas, retrovisores elétricos, câmera de ré, faróis de neblina, nos termos do Convênio 1231000706/2024, firmado entre o Município de Tapira/MG e a SEAPA/MG Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. Abertura: 21/08/2024 às 09h00min. Tipo: Menor preço por item - 02/08/2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Tiros torna público o Edital da Concorrência 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em Via Rural- Estaca 110 a 121 da MGC-352, conforme e Convênio de Saída nº 1231000665/2024/SEAPA , firmado com Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ que ocorrerá no dia 21/08/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 2 de agosto de 2024 IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de primeiro aditivo ao contrato 022/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Marlon de Sousa Barbosa, inscrito no CPF nº .537.-08. Convite nº 01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2023. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato 023/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Matheus Marcos Rodrigues Brandao, inscrito no CPF nº .629.-83. Convite nº 01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2023. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato 022/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Marlon de Sousa Barbosa, inscrito no CPF nº .537.-08. Convite nº 01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Valor: passará a ser pago o valor de R$ 4.281,25 mensais. Tumiritinga-MG, 08 de novembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato 023/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG Matheus Marcos Rodrigues Brandao, inscrito no CPF nº .629.-83. Convite nº 01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Valor: passará a ser pago o valor de R$ 4.281,25 mensais. Tumiritinga-MG, 08 de novembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de terceiro aditivo ao contrato 022/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Marlon de Sousa Barbosa, inscrito no CPF nº .537.-08. Convite nº 01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de terceiro aditivo ao contrato 023/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Matheus Marcos Rodrigues Brandao, inscrito no CPF nº .629.-83. Convite nº 01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de realinhamento de preços a ata nº 017/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio Atacadista de produtos farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.256.335/0001-24. Pregão Presencial nº 09/2023 - PL 171/2023 - Itens realinhados: aciclovir cprimido 200mg, álcool etilico hidratatdo 70 % 1000ml, amoxicilina + clavulanato de potassio 500+125mg, amoxicilina 400mg/5ml c/ 100ml pó para suspensão oral, amoxilina + claritromicina + esomeprazol magnesico 500+500+20mg, apixabana 5mg cp, azitromicina 500mg, budesonida 32mcg spray nasal frasco c/120 doses, budesonida 50mcg spray nasal frasco c/120 doses, bupropiona 300mg, buspírona clori. 10mg cp, butilbrometo de escopolamina+dipirona gotas 20ml, desvenlafaxina succinato 100 mg, fexofenadina 6mg/mlsuspensão oral+seringa dosadora frasco c/60ml, loratadina 1mg/ml xarope solução, metronidazol 100 mg/g gel vaginal, mirtazapina 30mg, periciazina 10mg/20ml gotas, periciazina 40mg/ml 4% gotas frasco com 20ml, tramadol 100mg, trazodona xr 300mg, valproato de sódio 50 mg/ml xarope soluçã. Tumiritinga-MG, 03 de julho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 07/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gilson Sávio Santos. CPF nº .242.-72. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o contrato passará de 3.480,00 mensais para 4.318,18 mensais. Tumiritinga-MG, 26 de janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL Nilson Guimarães. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de suprimentos de impressão (recargas e toners) e equipamentos de informática em atendimento a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20 de agosto 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/08/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 1º de agosto de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - Aquisição de instrumentais odontológicos e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30min do dia 05/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 22/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 22/08/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 264.629,80. Fonte de recursos: VIN C U L A D O. Data-base do orçamento definitivo: 05/07/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 112/2024 estará disponível a partir das 09h30min do dia 05/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico