DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500263 263 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 29 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, extrato de atas, nº 034, 035, 036, 037, 038, e 039, data: 01/07/2024, vigência 01/07/2025, processo 020/2024, tipo: fornecimento. Objeto: aquisição de computadores. Empresas contratadas: Bruno do Carmo Ferreira - 34.240.500/0001-12, Elith Informática LTDA - 44.450.107/0001-07, Fort Print Eq. e Suprimentos de Informática - 22.579.314/0001-23, Joao Francisco Bráulio - 27.845.560/0001-01, LS Serviços de Inf. e Elet. LTDA - 10.793.812/0003-57 e Sinces Tecn. Com. e Serviços LTDA - 33.615.509/0001-06. Valor total homologado R$ 2.429.747,50. Caxambu-MG, 1º de julho de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 063/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Equipamentos E Itens Suplementares Para Estruturação Da Rede De Computadores Do CIMPLA. Abertura dia 19/08/2024 às 10:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO-PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/CMCP O Município de Capitão Poço/Pa, através Da Câmara Municipal, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/CMCP do tipo Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Três Veículos, Com a Finalidade de Atendimento a Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Poço. Data e horário limite do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:01 horas do dia 19/08/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CMCP Tipo Menor Preço Por Item, Por Sistema de Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Combustíveis, do Tipo Gasolina Comum e Diesel S10 para uso das Atividades Cotidianas da Câmara Municipal de Capitão Poço na Forma de Registro de Preços. Data e horário limite do recebimento das propostas: até às 14:00 horas do dia 19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 14:01 horas do dia 19/08/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Câmara na URL https://www.capitaopoco.pa.leg.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Informações complementares poderão serem solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço/Pa, 2 de agosto de 2024 AMILTON CORDEIRO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240388 CONTRATO Nº: 20240388; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046.2024.120.01; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: IDE-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS; VALOR : R$ 100,00 (cem reais) por inscrição; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.101220003.4.001 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 100,00; VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM- Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36.2023.02.8.07-PMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: Nº 036.2023.02.8.07-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/06/2024 a 28/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37.2023.04.8.07-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: Nº 037.2023.04.8.07-SEMSA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA , CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/06/2024 a 28/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39.2023.05.8.07-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039.2023.05.8.07- SEMED, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/06/2024 a 28/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55.2023.03.8.011-SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055.2023.03.8.011- SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA , CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56.2023.02.8.011-PMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056.2023.02.8.011-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57.2023.04.8.011-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 057.2023.04.8.011-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58.2023.07.8.011-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058.2023.07.8.011- SEMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 07.773.066/0001-63, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59.2023.05.8.011-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059.2023.05.8.011- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60.2023.03.8.011-SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060.2023.03.8.011-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76.2022.08.8.008-PMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 077.2022.03.8.008-SEMAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: MARIA O. S. E SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 27/05/2024 a 07/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77.2022.03.8.008-SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 077.2022.03.8.008-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: MARIA O. S. E SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/05/2024 a 05/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78.2022.04.8.008-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 078.2022.04.8.008-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MARIA O. S. E SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/05/2024 a 04/02/2025.