DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Augusto Corrêa/Pa, 2 de agosto de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240094. Origem: Tomada de Preços nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: JBComercio e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 28/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMB A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE 32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A RESEX IPAU-ANIZINHO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 19/08/2024 às 14h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 19/08/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 2 de agosto de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2024 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barcarena e de suas secretarias, com valor total de R$ 112.293,25 (cento e doze mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: R. da Silva Nascimento Açougue Ltda, CNPJ: 38.176.587/0001-67, com o valor global de R$ 100.944,75 (cem mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e SE BA S T I AO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, com o valor global de R$ 11.348,50 (onze mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Barcarena/PA, 2 de agosto de 2024 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-SESMA PROCESSO: Nº 8113/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE IMAGEM E ACESSÓRIOS PARA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 05/08/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 25 de julho de 2024. OTÁVIO S. MACHADO BAIA P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240130 ORIGEM: PREGÃO Nº 90011.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO CONTRATADA(O): LIZARD SERVICOS LTDA OBJETO: aquisição de 01 uma ambulância do tipo b para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de bonito, em conformidade com o convênio no 05/2023 celebrado entre a secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará e a prefeitura Municipal de Bonito/PA VALOR TOTAL.: R$ 269.990,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0602.103010025.1.018 Aquisição de Veículos - SUS/Estado , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 269.990,00 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024 MICHEL ASSAD Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar a homologação do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 002-2024 Cinema de Rua ou Cinema Itinerante, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bonito, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Com base no Art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. Vencedor 50.348.347 Gedson Clebe Teixeira da Silva Valor CNPJ: 50.348.347/0001-06 Lista completa no portal do município de Bonito. MICHEL ASSAD Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA. Resolve homologar em favor das empresas: LIZARD SERVICOS LTDA, cnpj: 30.536.715/0001-24, valor R$ 269.990,0000 (Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos reais), que tem por objeto: Aquisição de 01 uma ambulância do tipo B para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de bonito, em conformidade com o convênio nº 05/2023 celebrado entre a secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Bonito/PA. Data da Homologação 26/06/2024. Michel Assad PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2024-01 Origem: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - CINEMA DE RUA OU CINEMA INTINERANTE Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINE BONITO, contemplado no conforme processo de chamamento público Nº 0002-2024 - CINEMA DE RUA OU CINEMA INTINERANTE, LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Vencedor: 50.348.347 Gedson Clebe Teixeira da Silva Valor CNPJ: 50.348.347/0001-06 Total: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) Vigência: até 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. MICHEL ASSAD- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-018 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 22/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-019 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 23/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 2 de agosto de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração/Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200228 por 90 (Noventa) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço Nº 2/2020-001. Período: 15/07/2024 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 09 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED Processado Concorrência Eletrônica n° 005/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, R$ 181.080,53 (cento e oitenta e um mil e oitenta reais e cinquenta e três centavos);