DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED Processado Concorrência Eletrônica n° 009/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais); Brasil Novo-PA, 30 de julho de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-02 FME. / CONTRATO Nº 2024052. / VALOR: R$ 117.000,00. / CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da escola municipal São José, localizada na Vila Brasispanha (39 km da Sede), zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia. / VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/10/2024. / ASSINATURA: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E I F I C AÇ ÃO Na publicação de 27/06/2024, no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069; nº 122; página 245, Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 20220103. ONDE SE LÊ: totalizando o valor anual que antes era de R$ 36.000,00 para o valor de R$ 37.414,80. LEIA-SE: totalizando o valor anual que antes era de R$ 36.000,00 para o valor de R$ 34.296,90, referente ao período de 11 meses". E ONDE SE LÊ: Vigência: 28/04/2024 à 28/04/2025. LEIA-SE: Vigência: 16/05/2024 à 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Corrêa & Corrêa Construção Civil Ltda, CNPJ nº 27.567.970/0001-20. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 04 (EMEIF de Mará) do referido Contrato com o novo valor de R$ 1.252.831,44. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 25/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.904, página 116, D.O.U seção 3, pág. 210 e Diário do Pará B14, referente ao Quarto Termo Aditivo de Prazo e valor ao Contrato nº 1512001-2022. Tomada de Preço nº 006-2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Vigência: 04 (quatro) meses. LEIA-SE: Vigência 04 (quatro) meses e Execução 120 (cento e vinte) dias. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 078/2023, referente ao processo licitatório n° 6230/2023, firmado entre o Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a M PAMPLONA CONSTRUÇÕ ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.578.735/0001-25. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COMPLEMENTAR DA FEIRA COBERTA (FEIRA I, FEIRA II, CANTO DA RESSACA, MERCADÃO - CARNES, FRANGOS, PEIXES) EM ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme projetos e planilhas em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 17/07/2024 até 13/05/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. GENEBALDO BARBOSA QUEIROZ e pelo Contratado o Sr. MURCYO PAMPLONA. a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo licitatório n° 5919/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 10.719.828/0001-58. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA REVITALIZAÇÃO DO ORLA DO RIO ARAGUAIA (ÁREA TOTAL DE 21.080,29M²), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVENIO SICONV 903004/2020 e projeto e planilhas em anexo a este edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 19/07/2024 até 24/02/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. ISAIAS SOUZA MARQUES. Conceição Do Araguaia-PA, 02 de Agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 030/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 15/08/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, 2 de agosto de 2024 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 09 meses a partir de 01/07/2024 ao contrato nº 20210095, oriundo da Dispensa nº 005/2021-DL/PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 023/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ. 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 215.374,00. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO Nº 024/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria Ltda - Epp; CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 115.060,00. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Construção de 02 Unidades Básica de Saúde Porte I - Nas Localidades de Patauateua e Ramal do Cariru, no Município de Inhangapi/Pa. Pela Dotação do Convênio Fundo a Fundo com o Governo Federal, Por Meio do Investsus Gestão. Contrato 01/2024-CONC_ Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001- 09, no valor R$- 3.736.305,54 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Concedente: Cariru - 12054.1970001/24-001. Patauateua - 12054.1970001/24-002. Convenente: 02 17 01. Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 0210 1022 0000 Construção, Restaur., Ampliaç. de UBS e Hospital Municipal 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1601. Data: 16 de Julho de 2024. Assinatura: Francisco Celso Leite da Silva/Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00009. Contrato nº20240299. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, CNPJ nº10.814.673/0001-39. Valor: R$1.603.603,00. Vigência dos contratos: 09/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/07/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº:20220408. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00007. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Mãe do Rio - Pa, Em conformidade com o convênio Nº85/2022-SIDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J. A. Construcons Civil LTDA, de CNPJ sob o nº22.328.699/0001-56. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira- Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00025-SRP/SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 19/08/2024. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria circulada no dia 01/08/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 289 e no Diário do Pará, referente ao Pregão 012/2024-PMMB. ONDE SE LÊ: 14/08/2024. LEIA-SE: 15/08/2024. Magalhães Barata/Pa, 2 de agosto de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001.2024, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé Açu/PA. Vigência da Ata: 22/05/ 2024 a 22/05/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA. Do valor R$ 740.361,75 (setecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); em favor da empresa SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89. Em 23 de julho de 2024 REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito