DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500267 267 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 13-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 10062024/24 Publicados dia 28/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA CMEM. Exercício: 2024 Contrato: 20240120 Contratada: OSIEL CARRERA LOBO Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 outros Serv. de Pessoa Física, Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.000,00. (um mil e duzentos reais) mensais Vigência dos contratos: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 14-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 03070001/24 Publicados dia 22/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS NO MUNICIPIO DE MARACANÃ. Exercício: 2024 Contrato: 20240118 Contratada: WESLEY CONCEIÇÃO LOBO DOS REIS Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 08 244 0025 2.113 Manutenção do Centro de referência especializada da Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Serviços de terc. Pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.800,00. (um mil e oitocentos reais) mensais Vigência dos contratos: 22 de JULHO de 2024 a 22 de JULHO de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 06/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20240110. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 76.591,76. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA ESPECIE CONTRATO nº: 20240111. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 167.711,36. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE CONTRATO nº: 20240112. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 124.725,64. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE CONTRATO nº: 20240113. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 558.796,36. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS ESPECIE CONTRATO nº: 20240114. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): HALLEY TEL ECO M COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 316.325,68. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PROC. ADMINISTRATIVO N° 120800922 Publicados dia 19/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230335, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, vila Curuçambauá, Maracanã-PA . Exercício: 2024 Contrato: 20240335 Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53 Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 102.420,68 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Vigência dos contratos: 19 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 10-2023 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 20230315/02/ Publicados dia 15/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AV. MAGALHÃES BARATA S/N, CENTRO, MARACANÃ/PA, DESTINADO A SERVIR DE CASA DE APOIO A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE M U N I C I P I O. Exercício: 2024 Contrato: 20230315 Contratado: EDENILDO MONTEIRO DOS SANTOS Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais. Vigência dos contratos: 15 de JULHO de 2024 a 15 de JULHO de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 01903002/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.244.150,80 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos). Em 1º de agosto de 2024 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01807001/24/. O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001.2024, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé Açu/PA. Vigência da Ata: 22/05/ 2024 a 22/05/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA . Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA. Do valor R$ 740.361,75 (setecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); em favor da empresa SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89 Em 22 de julho de 2024 REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE:Ata de Registro de Preços nº 06/2024-SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 01.003.578/0001-64 , com registro no(s)item(ns):1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2024-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA , OPERANDO 24 HORAS POR DIA , SETE DIAS POR SEMANA , INCLUINDO FERIADOS , A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS. Valor total registrado: R$ 1.244.150 , 80 (um milhão , duzentos e quarenta e quatro mil , cento e cinquenta reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462 , de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 004/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Elevado em Concreto Armado Pré-Moldado Para Microssistema de Abastecimento de Água, Localizado no Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato celebrado entre os signatários, compreendendo o período de 08/05/2024 a 31/12/2024, conforme autoriza art. 57, §§ 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMTRAS Processo Administrativo nº 055/2024-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Disponibilidade do Edital 05/08/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/05/2024. Abertura das propostas: 19/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 2 de agosto de 2024 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023-SEMTRAS. Tomada de Preço nº 001/2023-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e Detroit Engenharia e Projetos Ltda, têm por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, Localizado no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Tem por finalidade o Acréscimo de serviços no limite legal de aproximadamente 32,49% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, Inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2024-SEMTRAS. Pregão Eletronico nº 005/2023-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e S O Cordeiro de Souza Ltda, têm por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS. Tem por finalidade o Acréscimo de 22% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, Inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 096.2023.06.02.10.002, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de limpeza urbana, roçagem e capinação nas áreas internas e externas das Escolas no perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor do Termo: R$ 468.350,00; Vigência do Termo: 29/03/2024 a 29/03/2025. Data Assinatura: 29/03/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.