DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesas: Julio Cesar Cardoso de Carvalho, Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 163(CENTO E SESSENTA E TRÊS), Dias ao Contrato Administrativo N° 015/2022/SEMSA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 014/2022-PMO. Contratado: D A JOMATIEN BATISTA LTDA - CNPJ 14.925.795/0001-53, Objeto: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS, HORTIFRUTI GRANJEIRO E CARNE BOVINA/AVE, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA , SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2022. Vigência 21/07/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, CONTRATO Nº 060/2024-FMS no valor de R$ 342.860,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais); G. P. B FARIAS LTDA, CONTRATO Nº 061/2024-FMS no valor de R$ 381.520,00 (Trezentos e oitenta um mil, quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de condutor e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Casas de Apoio de Oriximiná em Santarém, Belém e Itaituba, durante o ano de 2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 02/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 810/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029, PMP, SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 401.609,79. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-PMPD/PA - SRP MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ (PREFEITURA). O Prefeito no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 001/2024-PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas H G Serviços e Comércio Ltda ,CNPJ 54.645.267/0001-65 (R$ 69.513,20); Norte Frios Ltda, CNPJ 34.257.492/0001-17 (R$ 98.932,25) e Zil Pará Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ 24.176.120/0001-02 (R$ 39.776,95), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 939/1.043, v. 4 do Processo nº 00002.2024.020.01, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de bens de consumo: materiais de copa e cozinha, produtos de higienização (limpeza e descartáveis) e utensílios domésticos, perfazendo um valor global de R$ 208.222,40. Pau d´arco/PA, 1º de agosto de 2024 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PMPB A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis e gás de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Abertura: 16/08/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 2 de agosto de 2024 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240015. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: P. A Lima Transportes Eirel inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.004.118/0001-11. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Placas. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro das rotas 01 e 03 do contrato nº20240015 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, I. O valor total contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo o acréscimo de R$ 64.288,57 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 585.923,97 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) considerando o 1º termo aditivo, portanto o aditivo passará a ser de R$ 521.635,40 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Data de assinatura 01 de agosto de 2024. Permanecem Inalteradas as demais Cláusulas do Contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024-FMS PROCESSO N° 006/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 15/08/2024 - 10h00min. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 2 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. Empresas vencedoras: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um reais e quinze centavos); J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um milhão novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024 ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/290706-2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/290706- 2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 20/08/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/ Prainha/Pa retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mural do Geoobras-TCM-Pa e Portal de Compras Públicas. Prainha/Pa, 2 de agosto de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: ADESÃO 210610/2023 à Ata de Registro de Preços nº 0810003/2022, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 025/2022/PMJ/SRP/PE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado na Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e Fundo Municipais de Saúde, Meio Ambiente, Educação de Assistência Social de Prainha/Pa, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 0810003/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 025/2022/PMJ/SRP/PE da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/Pa. Contratada: Linda Comercio e Serviços Eireli - Me, CNPJ 07.146.872/0001-01; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230607. Contratante: Municipio de Prainha/ Sec. de Adm. e Planejamento; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230606. Contratante: Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230608. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230605. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230622. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Fundamentação: Art. 57, Inciso II Da Lei 8.666/93. Vigencia: Prorrogação de Prazo até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 114/2022 Concorrência Pública nº 001/2022 ARAGUAIA RESIDUOS SPE LTDA. CNPJ sob o nº 48.864.492/0001-90. CONTRATO Nº 068/2024. Objeto: contrato de concessão administrativa para a realização de serviço de implantação e operação de aterro sanitário, localizado na Rodovia PA 287, KM 32, S/N, Sala 1, Gleba Nova Gloria, Zona Rural, no município de Redenção/PA, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Municipio de Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência da CONCESSÃO é de 30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO. O valor deste CONTRATO (total geral do negócio) é de R$ 160.486.126,00 (Cento e sessenta milhões quatrocentos e oitenta e seis mil cento e vinte e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para serem usados pela Secretária/Fundo Municipal de Educação, e gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para escolas da rede pública de ensino, no distrito de Casa de Tábua e demais localidades. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 16/08/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, no e-mail: [email protected] ou na Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. Santa Maria das Barreiras-PA, 1º de agosto de 2024. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura