DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500269 269 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Grupos Geradores Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Vencedores: Genset Solutions Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Grupos Moto-Geradores Ltda, CNPJ 07.346.027/0001-80, Vencedora do Item 1. Maquinas e motores almeida e lima ltda, CNPJ, 10.662.762/0001-07, vencedora do item 2. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Instalação de Grupos Geradores, Incluindo Quadro de Distribuição, Aterramento e Para-Raio, na Zona Rural de Santarém/Pa. Vencedores: Terra Santa Maquinas e Motores Ltda, CNPJ 14.267.905/0001-37 Vencedores dos itens 1,2 e 3 Santarém/Pa, 2 de agosto de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/08/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/08/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 2 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021-SEMSA. Adesão de Ata n° 001/2021- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Free Way Comércio e Serviços Eireli Epp - Adesão de Ata Para Aquisição de Material Gráfico/Impressos em geral, para atender as necessidades do CTA, CEREST, EACS, DT, Saúde Bucal, DAB, DIVISA, TFD, CAPS, Bolsa Familia, Ouvidoria, Semsa-Adm, Samu, CMS, CR. Criança, RH, Pericia Médica e Engenharia do Munícipio de Santarém/Pa. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, do dia 30/07/2024 até o dia 30/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 110/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 107/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Valor: R$ 168.021,05 (cento e oito mil, vinte e um reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.451.0010.1025 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 31.07.2024 a 31.12.2024. Prazo de Vigência: 5 (cinco) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: ESTILLO ENGENHARIA LTDA . Santarém-PA, 31 de Abril de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2024-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 006/2023-SEMINFRA - PE (SRP) 008/2023-SEMINFRA. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da SEMJEL Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: Locadora de Veículos Nova-LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 SEMPTA Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Extrato da ATA do PE SRP nº 004/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da Sempta. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ, 17.302.675/0001-98, vencedora dos itens 1 e 2, a ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br - Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE M ÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA Abertura: 22/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024/PMTA Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartável para o atendimento das necessidades do município de Terra Alta/PA. ABERTURA: 16/08/2024 às 10h, LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, EDITAL DISPONIVEL: PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, MURAL DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO ESTADO DO PARÁ E PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. ELINALDO MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240962 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-032FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 197.700,00 (cento e noventa e sete mil, e setecentos reais). Vigência: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 02 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240960 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-033FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$:86.240,00 (oitenta e seis mil, e duzentos e quarenta reais). Vigência: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 02 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240961- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-034PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 106.660,00 (cento seis mil, seiscentos sessenta reais). Vigência: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 02 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-105PMT Processo Administrativo nº 212/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA A MOTONIVELADORA XCMG, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. Em 2 de agosto de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-090FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024- 090FMS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, no valor de R$ R$ 33.663,04 (trinta e três mil, seiscentos sessenta e três reais e quatro centavos), HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa arrematante do LOTE ÚNICO, para a licitante, PARA MOTOS LTDA - CNPJ: 09.427.778/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 2 de agosto de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-047FMAS Processo Administrativo nº 136/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço por valor global do lote, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA nos