DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-048FMMATI Processo Administrativo nº 161/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço por valor global do lote, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 2 de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório nº 9/2024-041FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO. Tucumã/PA, 2 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230001. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 4.273.655,07. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220497. Contratante: FME Contratada: COO P E R AT I V A AGROP. DE PRODUTORES DE BELEM DO PARA - COPABEL Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 1.530.679,22. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 20230272 publicado no Diário Oficial da União n° 30, Seção 3, página 165, de 14 de fevereiro de 2024, onde se lê: "Data de Vigência 31/12/2024", leia-se "Data de Vigência 31/08/2024". AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-PG/PMU Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 144, Pag. 245 de 29/07/2024, com abertura as 9:00h do dia 09/08/2024 para abertura as 9:00h do dia 14/08/2024. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo ao contrato Nº 20231107-001-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratado: J C MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços E Gerenciamento Da Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veiculos Patrimoniados Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré, Com Fornecimento De Peças, Componentes E Acessórios Originais Novos Ou, Em Casos Excepcionais, Paralelos De 1° Linha. Valor: R$ 1.803.058,45 (um milhão, oitocentos e três mil, cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 12 (meses) a partir do dia 12/07/2024. Data da assinatura: 08 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93 - Contrato Administrativo nº 20230380; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º e Prorrogação de vigência, iniciando em 19/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93 - Contrato Administrativo nº 20230372; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 18/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 01.08.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação para execução de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino e universitários, atendendo demandas da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00136/2022 - Severino Amorim dos Santos 26252783404 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.08.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Projetos na área de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25117/2021 - Em Cena Consultoria e Projetos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 80.000,00; SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 138.900,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA - R$ 479.034,00. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura do Contrato, no prazo previsto em Edital. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 189.999,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 29.778,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 44.696,60; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 2.550,00; GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 1.299,60; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBU I C AO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.823,80; IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - R$ 10.431,20; NOVA MIX LTDA - R$ 18.900,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.594,85. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e posteriormente o Contrato, no prazo previsto em Edital. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Baraúna - PB, 1º de Agosto de 2024 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Cnpj:07.766.048/0002-35 Item(s): 62 - 64 - 84 - 87. Valor: R$ 288.850,53 Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Cnpj: 45.329.312/0001-81 Item(s): 95. Valor: R$ 4.620,00 Empresa: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA.Cnpj:32.850.995/0001-76 Item(s): 51. Valor: R$ 3.000,00.Empresa; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item(s): 57 - 58 - 94. Valor: R$ 2.798,60 Empresa: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA. Cnpj: 26.995.037/0001-90 Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 23 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 43 - 44 - 45 - 52 - 54 - 61 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 88 - 89 - 90 - 96 - 102. Valor: R$ 112.333,00 Empresa: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Cnpj:31.070.939/0001-56 Item(s): 53 - 83 - 103. Valor: R$ 20.723,36 Empresa: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. Cnpj: 49.329.140/0001-05 Item(s): 7 - 25 - 27 - 40