DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 2 de agosto de 2024 EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Livros Paradidáticos Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Ensino E Secretaria De Saúde Do Munícipio De Gurjão-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 2 de agosto de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 00075/2023 Tomada de Preços nº 00009/2023 PROCESSO: TOmada de Preço 00009/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATO N°: 00075/2023; CONTRATADA: CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI. ME; CNPJ nº 18.578.731/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Sítio Montanhas No Município de Joca Claudino/PB.; OBJETO DO ADITIVO: PRorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº: 00075/2023 Por 12 (Doze) Meses, a contar da data do término do atual termo vigente. Assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 17/07/2025.; FUNDAMENTO: ART. 57, §1°, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 00075/2023; DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS. Joca Claudino - PB, 15 de Julho de 2024. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA. Prefeito DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Joca Claudino/PB, conforme proposta n° 11332.661000/1240-01 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 10.084,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.371,80; CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 29.204,00; CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - R$ 109.380,00; DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 210.000,00; EXCELLENCE COMERCIAL LTDA - R$ 26.158,00; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 32.123,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 48.895,70. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de fardamentos em geral e acessórios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 31 de Julho de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público. Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital:[email protected];www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 2 de Agosto de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital:[email protected];www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 2 de Agosto de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756/ e 1.760/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/08/2024 às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Mamanguape-PB, 1º de Agosto de 2024. FAGNER PAULINO CARNEIRO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO N.º 41001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00010/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de pavimentação de estradas vicinais em diversos sítios do Município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 41001/2023, de 20.12.2023 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2024, importa em um valor de R$ 62.775,81 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavo). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 260.137,01, (duzentos e sessenta mil, cento e trinta e sete reais e um centavo) equivale a um valor total de R$ 322.912,82 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e doze reais e oitenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 24,13%. Manaíra - PB, 2 de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO N.º 40101/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e a empresa ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.581.782/0001-47. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Contrato, haja vista a necessidade da continuidade dos serviços referente ao Contrato nº 40101/2021, de 06.08.2021 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 02 de agosto de 2024 e tendo seu termino no dia 02 de agosto de 2025. Manaíra - PB, 2 de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito