DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500273 273 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para execução de serviços em exames laboratoriais de analises clinicas para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00001/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00015/2024 - Labfespe Laboratorio Clinico Ltda - CNPJ: 23.458.499/0001-80 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.927,60. Assinatura: 02.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.compras governamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 2 de Agosto de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Material Odontológico, laboratoriais e insumos Hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 2 de agosto de 2024. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 21.303,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 33.993,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 14.080,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 136.440,95; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 35.946,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 28.431,68; MERCADOMOVEIS LTDA - R$ 62.160,00. Remígio - PB, 1º de Agosto de 2024. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Salgado de São Félix na especialidade de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia, tonometria e campimetria e tratamento oftalmológico de pacientes para glaucoma monocular e binocular. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:01 horas do dia 26 de Agosto de 2024, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Félix - PB, 1º de Agosto de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00152/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.264.280/0001-94. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 22 de julho de 2024 a 18 de janeiro de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 907752/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de Abastecimento D'Água e Revitalização do Açude Padre Ibiapina. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (22/07/2024 a 18/01/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$ 194.169,23. São Domingos do Cariri - PB, 2 de Agosto de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 05/2024, para o dia 06/08/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 06/08/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3357-1002 E-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 2 de Agosto de 2024 KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção Da 1° Etapa Do Campo De Futebol No Distrito De Cacimbinha, Município De São João Do Tigre - PB, Conforme O SICONV N° 916041/2021 E OP: 1078688-75. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 24.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 1º TERMO ADITIVO DE VA LO R - ACRÉSCIMO; CONTRATO Nº 00226/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 20.627.681/0001-20. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00226/2023, acrescentando um percentual de aproximadamente 25%, que equivale a um montante de R$ R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e Quinhentos Reais), o valor total atual do contrato passa de R$ 90.000,00 (Noventa mil Reais) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MV COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.438.061/0001-03 - R$ 28.400,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 31 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, que objetiva a Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMO LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 25.197,30. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 31 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito