DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/07/2024 À 31/12/2024. Data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 22 de julho de 2024, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura de Bonito de santa FÉ - PB, nos termos da proposta n.º 026244/2021. O Prefeito usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve Adjudicar o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, em favor das empresas: Vencedores: 1 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA CNPJ 30.116.303/0001-35. Valor Global: R$ 92.770,00 (Noventa e Dois Mil Setecentos e Setenta Reais). 2 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.CNPJ 03.405.089/0002-45. Valor Global: R$ 43.697,00 (Quarenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais). Bonito de Santa Fé - PB, 22 de julho de 2024. ANTONIO LUCENA FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura de Bonito de Santa FÉ - PB, nos termos da proposta n.º 026244/2021. O Prefeito usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve Homologar, o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 20/2024, em favor das empresas: Vencedores: 1 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA CNPJ 30.116.303/0001-35. Valor Global: R$ 92.770,00 (Noventa e Dois Mil Setecentos e Setenta Reais). 2 -MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. CNPJ 03.405.089/0002-45. Valor Global: R$ 43.697,00 (Quarenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais). Bonito de Santa Fé - PB, 22 de julho de 2024. ANTONIO LUCENA FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para o restante do ano letivo de 2024, a empresa: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede em Quixaba-PE, vencedora do certame em todos os itens, com proposta no valor total de R$ 238.437,84 (Duzentos e Trinta e Oito mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 040/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. São José de Princesa - PB, 2 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura de Bonito de Santa FÉ - PB, nos termos da proposta nº 026244/2021. Vencedores: 1 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA CNPJ 30.116.303/0001-35. Valor Global: R$ 92.770,00 (Noventa e Dois Mil Setecentos e Setenta Reais). 2 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. CNPJ 03.405.089/0002-45. Valor Global: R$ 43.697,00 (Quarenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais). Bonito de Santa Fé - PB, 19 de julho de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO 1. CONTRATO Nº 97/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça de Eventos Na Sede Deste Município; 4. Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Ramos - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - VALOR GLOBAL: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais); 6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.030-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-27 813 2009 1056 17000000 4490.00 4490.51 99-Construção e Reforma de praças, Parques e Jardins-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Contrato de Repasse nº 870238/2018/MTUR/CAIXA. 7. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. 8. PRAZO: 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, conforme especificações no edital. Data da sessão: 16/09/2024, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Critério de Julgamento: Menor preço Regime: Empreitada preço global Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 2 de agosto de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, CONFORME CONVÊNIO FORMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SICONV: 943728 - OPERAÇÃO: 1087518- 92. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Taperoá - PB, 2 de agosto de 2024. REJANIO CAMPOS FERNANDES Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SRP Nº 35/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 074/2024 pregão eletrônico nº 043/2024 SRP nº 035/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo e Expediente (Escritório e Escolar), para atender necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 976.164,50. ABERTURA: 19/08/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 2 de agosto de 2024. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 275/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. PROCESSO Nº 91/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: MINERPAV LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução 9.838,61 M2 de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica (calçamento) existente, em trechos das Ruas Duque de Caxias, Rua Presidente Tancredo Neves, Rua Aristides Freire, Rua Severino Alérico, localizadas no Bairro Água Verde, com utilização de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954106/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do contrato do repasse 954106/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA. VALOR TOTAL: 854.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 077/2024 Processo Administrativo Nº 167/2024. Processo Digital Nº 20122/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras NUTRI SAU D E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 47.426.022/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2024; BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 26.231.202/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2024; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.612.312/0004-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2024; V & V NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 38.007.920/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2024. Valor Total R$ 504.397,00 (quinhentos e quatro mil e trezentos e noventa e sete reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de julho de 2024 e se encerra em 30 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 109/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 517, 518, 519, 520 e 521/2023 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 041/2023 Partes: Município de Arapongas e ARMANDO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ n.°00.355.409/0001-20, neste ato representada por CAMILA DE FÁTIMA MARQUES (Ata de Registro de Preços n° 517/2023); DIESEL BENZ COMERCIAL DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ n° 01.738.890/0001-04, neste ato representada por MARCOS CESAR VIEIRA (Ata de Registro de Preços n° 518/2023); EQUITRATOR TRATORES, PEÇAS HIDRÁULICAS E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ n° 82.039.025/0001-63, neste ato representada por SONIA MARIA GA L AT T I MOSSAMBANI (Ata de Registro de Preços n° 519/2023); MARIA IRENE DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ n° 03.645.062/0001-49,neste ato representada por MARIA IRENE DOS SANTOS (Ata de Registro de Preços n° 520/2023) e ARACENTER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ n° 82.498.759/0001-00, neste ato representada por RODRIGO CESAR TACARI (Ata de Registro de Preços n° 521/2023). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n°. 27760/2024 e com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos da Cláusula Terceira das Atas de Registro de Preços ficam estas aditadas, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 31/07/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas.