DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; ou através do Fone: (81) 99326-6091, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Itapissuma, 29 de julho de 2024. POLIANA LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Nº 20/2024 Credenciamento Nº 3/2024. Modalidade: Credenciamento Nº 3/2024. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de João Alfredo - PE. Valor estimado: R$ 564.551,25. Período de credenciamento: DE 03/08/2024 às 09h00min ATÉ 31/12/2024 às 13h00min. Análise dos Documentos: a Partir de: 03/08/2024 às 10h00min. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço: Avenida 13 de Maio, 45 - Boa Vista - João Alfredo - PE | CEP: 55720-000 - Tel.: (81) 3648-1156. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituraJoão Alfredo.pe.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e [email protected] e/ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. João Alfredo-PE, 1º de agosto de 2024. IDNEY KLEITON BRITO DUTRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº: 019/2024; CPL; Concorrência - Nº 004/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma e ampliação da Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno Distrito Pirangi. R$ 878.826,18. Recebimentos das Propostas até 20/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br /app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência - Nº 005/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para ampliação da Escola Municipal Dermeval Alves de Miranda - 3a ETAPA, localizada na Rua José Luís de Melo, Cohab 02, Palmares/PE. R$ 160.921,86. Recebimentos das Propostas até 20/08/2024 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP Processo Licitatório Nº: 011/2024; Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de Próteses Dentarias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares/PE. Recebimento das propostas: até 19/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/ app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de agosto de 2024. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP Processo Licitatório Nº: 016/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 012/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em programas educacionais com recursos didáticos, elementos e suportes para professores, visando atender as necessidades das escolas os na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares- PE. Recebimentos das Propostas até 19/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP Processo Licitatório Nº: 018/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para aquisição de Equipamentos Permanentes e eletrônicos para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação dos Palmares. R$ 1.213.616,20. Recebimentos das Propostas até 16/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo nº 291/2023. Republicação. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços especializados de locação de computadores, notebooks, e servidores, inclusive manutenção, substituição de peças para suprir as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município, através da Secretaria de Administração. Valor máximo estimado: R$ 2.313.422,16 Disputa: 15/08/2024 às 10h. Edital nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 091/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, zero km, modelos sedan, motor 1.0. Valor Estimado: R$ 206.107,50. Disputa: 19/08/2024 às 10h30. Edital: sites https://bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: na Secretaria de licitações, sito à Avenida Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro - Paulista/PE. ISAAC BRAZ DO NASCIMENTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA PA nº 139/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, localizada no Centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Em razão de ajuste no edital, fica agendada NOVA DATA DO CERTAME para o dia 22/08/2024 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 05/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas inicia a partir do dia 05/08/2024, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$1.111.658,78. Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 036/2024 - PA nº 152/2024, publicado no dia 30 de julho de 2024, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 145, p. 298. Onde se lê: Abertura das propostas/sessão: 12/08/2024 às 9h(quinze horas); Leia-se: Abertura das propostas/sessão: 12/08/2024 às 9h (nove horas). Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 078/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 005/2024 - Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio, adjudicando o lote V à empresa Nove Engenharia Ltda (19.843.140/000-50), no valor de R$ 4.161.688,90, em 30.07.2024 e adjudicando os lotes I, II e IV à empresa AB Engenharia Ltda (07.199.546/0001-62), nos valores R$ 4.159.000,00, R$ 4.199.000,00 e R$ 4.138.000,00, respectivamente, em 01.08.2024. Petrolina, 02/08/2024. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.