DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500279 279 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 30/07/2024 às empresas: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.267.668/0001-50, GLOBAL R$ 18.379,60, DL DENTAL LTDA, CNPJ 07.827.565/0001-96, GLOBAL R$ 16.014,50, MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPOR T AC AO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40, GLOBAL R$ 22.622,10 E PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001- 19, GLOBAL R$ 3.200,00. Petrolina, 2 de agosto de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PA nº 157/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de RESMAS DE PAPEL , conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de itens: 02. Edital disponível em: 05/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/08/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.249.065,00. Abertura das propostas: 20/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 240801PE00010. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a atender famílias em estado de vulnerabilidade social cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Quixaba PE. Valor: R$85.280,00. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 15 de Agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 2 de agosto de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - GC PROMORAR 001 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para Construção de Reservatórios de Acúmulo Ou Retardo do Escoamento das Águas Pluviais, Rede de Drenagem e Pavimentação, Nas Ruas Itacaré e Itamaracá, Localizadas No Bairro da Imbiribeira, Na Cidade de Recife-PE. Licitante vencedor: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, com o valor de R$ 4.411.913,24. Prazo de execução de 06 meses. Recife, 26 de julho de 2024. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Poderão Participar Deste Processo Licitatório Apenas os Licitantes Que Possuírem Cadastro Prévio No Sistema de Credenciamento de Fornecedores -SI C R E F, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012 Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - ID: 36148. Objeto: A contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, à secretaria de saneamento da prefeitura da cidade do recife, para execução das ações de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) e de regularização fundiária urbana de interesse específico (reurb-e). O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 4.194.016,00 (quatro milhões, cento e noventa e quatro mil, dezesseis reais e zero centavos). Dada da abertura das propostas: 20/08/2024 às 10:00hs. Disputa: 20/08/2024 às 10:30hs. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http://portaldecompras.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br- Acesso identificado. Outras informações através do telefone: (81) 3355-1937 Recife, 1º de Agosto de 2024. JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES CACHADA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - GC PROMORAR 001 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para Construção de Reservatórios de Acúmulo Ou Retardo do Escoamento das Águas Pluviais, Rede de Drenagem e Pavimentação, Nas Ruas Itacaré e Itamaracá, Localizadas No Bairro da Imbiribeira, Na Cidade de Recife-PE. Licitante vencedor: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, com o valor de R$ 4.411.913,24. Recife, 26 de julho de 2024. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação AV I S O Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - MI nº 02/2024 Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO LABJOVEM PROMORAR, NA CIDADE DO RECIFE, P E R N A M B U CO. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando- se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. No dia 05/08/2024, às 15 horas do horário de Brasília (GMT-3), será realizada reunião online para dirimir eventuais dúvidas sobre a contratação do gerenciamento e execução do LabJovem ProMorar, através do link: https://meet.google.com/oqs-qgpj-xga. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 12/08/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou através do telefone Tel.: +55 81 3355-8478 Recife, 26 de Julho de 2024. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SEDUC PROCESSO ADM. Nº 013/2024/SEDUC. Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, Adjudica e Homologa o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 001/2024/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta e equipada no povoado de areal no interior do município de Santa Maria Da Boa Vista/Pe, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: Esquadro Engenharia Ltda Inscrita no CNPJ nº 05.005.716/0001-03, com o valor total de R$ 270.956,78. Sendo este o valor total Homologado. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Em 2 de agosto de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo Licitatório FMS nº 004/2024 Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Constitui objeto Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção e Melhorias dos PSF´S das Localidades de Igarapeba e Cidade baixa do Município de São Benedito do Sul-PE. Conforme Valor Máximo Aceitável R$283.141,73 (Duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Abertura: 15/08/2024 às 09:10 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Em 31 de julho de 2024. ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - FME Processo Nº: 003/2024. Concorrência nº. 002/2024 - FME. EMC. Obras/Serviços. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Conclusão/Execução/Reforma Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural Do Município De Sertânia/PE. Adjudico O Objeto E Homologo A Licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa ESUTA Empreendimentos E Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 225.000,00. Sertânia, 31 de julho de 2024. SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 063/2024. Processo Nº: 001/2024. Concorrência nº. 001/2024 - FME. Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso, Bem Como O Fechamento Lateral Do Ginásio Poliesportivo Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Na Vila De Algodões, Sertânia/PE. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor Contratado: R$ 220.286,56. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - FME Processo Nº: 003/2024. Concorrência nº. 002/2024 - FME. EMC. Obras/Serviços. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Conclusão/Execução/Reforma Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural Do Município De Sertânia/PE. VENCEDOR: a empresa ESUTA Empreendimentos E Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45, pelo valor global de R$ 225.000,00. Sertânia, 30 de julho de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação