DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500280 280 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 27/2024 Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para recuperação de estradas vicinais do município de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura: 21/08/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, no horário das 08h às 13h nos fias úteis, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 2 de agosto de 2024. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo nº 110/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.08.2024. Contratação de empresa de Engenharia para Execução da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras publicas.com.br. Barras - PI, 25 de julho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 19 de Agosto de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cocal - PI. Data de abertura: 19/08/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665, 751, 750, 755 e 756. 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), 2 de agosto de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto Contratação de empesa especializada para a prestação dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público (locação de mão de obra temporária e parcelada), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 21/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 21/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 2.644.460,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98813-8066 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 1º de agosto de 2024. CARMEM BARBOSA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 43/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- PMDM/PI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 2 de agosto de 2024 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação - PMDM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato02.011/2023. CONTRATANTE:A PREFEITURA M. DE ELISEU MARTINS-PI, CONTRATADA :ALTERNATIVA SAÚDE, CNPJ n°. 13.509.428/0001-06, celebram o presente Termo de Aditivo, ficando prorrogado o prazo de vigência e valor do presente contrato até o final do presente exercício, a partir de 20/07/2024, com término em 31/12/2024. As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação do exercício de 2024, consignados através dos seguintes elementos: UNIDADE ORÇA(05.02, 05.03); Classificação Funcional(10.301.0003.2018; 10.301.0003.2152; 10.301.0003.2061) Nat. Da Despesa(33.90.30.00; 33.90.30.00; 33.90.30.00).Permanecem vigentes todas as demais cláusulas do contrato original em tudo que não contrariar o presente termo PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 034/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POSITIVA A S S ES S O R I A PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: supressão estimada no valor global de 3,57%, ficando o valor global atualizado em R$ 27.000,00, a teor do Art. 124, inciso I, c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 025-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FUNERARIA VIDA NOVA LTDA (CNPJ: 06.813.434/0007-82). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 02/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 Pregão Eletrônico n° 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ELISMARTA MACEDO DE CARVALHO - CNPJ nº 54.001.812/0001-80. Objeto: fornecimento com pronta entrega de lanches e refeições. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 284.999,90. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contratante: O município de Joca Marques-PI-CNPJ: 01.612.677/0001-43. Contratada: R. Pires de Moura Marques-EIRELI Nº 30.480.205/0001- 82. Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Joca Marques - PI. Valor global R$: 206.038, 99. Fonte de Recursos: Convênio nº 945246/2023-Ministerio das Cidades/ Caixa. Signatários: Fabianna Spíndola Marques, pela contratante, o Sr. R. Pires de Moura Marques pela contratada. Data: 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 015-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: KELSIMAR LEAL DUARTE DE ARAUJO- CNPJ: 00.495.983/0001-84. Objeto: aquisição de material de expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 751.999,99. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-PMML Processo Administrativo nº: 048/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 007/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 23 de agosto de 2024. Horário: 13h45min. Data da Disputa de Lances: 23 de agosto de 2024. Horário: 14:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 2 de agosto de 2024. ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-PMML Processo Administrativo nº: 047/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 23 de agosto de 2024. Horário: 09h45min. Data da Disputa de Lances: 23 de agosto de 2024. Horário: 10:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 2 de agosto 2024. ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 041/2024. Tipo: menor preço global. Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de "favela" e "serra azul" no município de Monsenhor Hipólito PI. Fonte de Recurso: 500, 706. Data da Sessão: 21/08/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138- 5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected].