DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 2 de agosto de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 1º de agosto de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 TIPO MENOR PREÇO. AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E TRIBUTOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes . Nossa Senhora de Nazaré - PI, 1º de agosto de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024 PA 103/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBOLIÁRIO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/08/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 1º de agosto de 2024 JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.746.838/0001-78, Objeto: Aquisição de material de construção em geral. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 456.636,51.Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 016/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (Refrigerantes, água, sucos e refrescos). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 19/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 308.147,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 017/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item. Objeto: a Aquisição de lanches.Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 20/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 20/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 457.247,00. Recurso: Orçamento Geral.Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 1º de agosto de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº. 015/2023. PROCESSO Nº 11100008/2023. TERMO ADITIVO Nº. 001 ao Contrato n°. 015/2023, celebrado em 03/04/2024, objeto da Tomada de Preços nº 006/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa MEGACONSTRUCO ES LTDA, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa MEGACONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.773.067/0001-08, estabelecida na AV ANTONIO ALVES PESSOA DE LIMA , 1548, PROHABES, BREJINHO/RN CEP:59219000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. ELIANE ROCHA DE LIMA, portadora do CPF (MF) nº 093.XXX.XXX-52, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 006/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Altera a vigência final do contrato 015/2024 para 30 de Novembro de 2024 (30/11/2024), nos moldes do Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, objeto do Tomada de Preços nº 006/2024, celebrado em 03/04/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 02/08/2024. Término da Vigência: 30/11/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 02 de agosto de 2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001-50. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. MEGACONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.773.067/0001-08. ELIANE ROCHA DE LIMA - REPRESENTANTE. TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº. 45/2023. PROCESSO Nº 17030003/2023. TERMO ADITIVO Nº. 5 ao Contrato n°. 45/2023, celebrado em 14/04/2023, objeto da Tomada de Preços nº 2/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI -ME, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.951.460/0001-99, estabelecida na ESTRADA RN 129, 10 A, CENTRO, LAJES PINTADA/RN CEP:59235000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA, portador do CPF (MF) nº 045.XXX.XXX-78, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 2/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alterar a vigência final do contrato 045/2023 para 26 de Setembro de 2024 (26/09/2024), nos moldes do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, objeto da Tomada de Preços nº 002/2023, celebrado em 14/04/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 28/06/2024. Término da Vigência: 26/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 28 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001-50. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI -ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - SÓCIO ADMINISTRADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.859/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA CNPJ: 05.914.425/0001-20; OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - fomentada Pela Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11485.886000/1240-01, para o Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde - RN. VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 - SAÚDE; Sub função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS; Projeto/atividade: 1051 Aquisição de Ambulância; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: De 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Luciano José Lemos de Oliveira - pela contratada. Boa Saúde/RN, em 31 de julho de 2024. José Wellington Alves Rocha Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 016/2024 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: AGILE LO C AÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.313.081/0001-21, vencedora dos itens 02, 03, 06, 07 e 10; LLM LOC SERVICE LTDA ME - CNPJ: 47.237.103/0001-33, vencedora dos itens 01, 04, 05 e 08; M E D SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 50.191.957/0001-30, vencedora do item 09; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 SRP.