DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500282 282 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 017/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: FLOR E OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 12.689.295/0001-34, vencedora dos itens 01, 02 e 03; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 SRP. Brejinho/RN, 29 de julho de 2024. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 010/2024, cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do critério de maior desconto sobre a revista de medicamentos da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 16/08/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 06/08/2024 - Informações: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de agosto de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 011/2024, cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 16/08/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 06/08/2024. Informações: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de agosto de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407310001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2024 - CONTRATO Nº 202407310001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 04070001/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): AL LIMPEZA URBANA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA) - VA LO R TOTAL: R$ 455.262,33 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 7070.15.451.0002.0.018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA, R$ 455.262,33 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4070.001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA), CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04070001/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: A L LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 33.681.071/0001-56, com o valor total de R$ 455.262,33, ITEM: 1. ENCANTO-RN, 31/07/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4070001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA), CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04070001/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: A L LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 33.681.071/0001-56, com o valor total de R$ 455.262,33, ITEM: 1. ENCANTO-RN, 31/07/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 SEGUNDA CHAMADA. A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa especializada de obras engenharia de Reforma das Instalações hidráulica e manutenção para adaptação das normas de segurança das piscinas do Clube Estrela do Mar, sendo uma piscina semiolímpica com 468,75 m³ e uma piscina infantil com 21,00 m³, no dia 20 de agosto de 2024 às (09:01) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição na através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 2 de agosto de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de agosto de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº026/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de implantação de sistema de videomonitoramento, sala de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e operação, (com fornecimento de equipamentos novos e obedecendo a garantia mínima do fabricante), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=651 Felipe Guerra-RN, 2 de agosto de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 Processo Licitatório n. 054/2023, Tomada de Preços n. 002/2023, Contrato 113/2024. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 22.924.281/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DO IDOSO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 02 (dois) meses. Valor global de R$ 65.107,90 (sessenta e cinco mil, cento e sete reais e noventa centavos). Data da assinatura: 02 de julho de 2024. 2 de julho de 2024. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024059 Concorrência nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001 - 00 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024059 com base na concorrência nº 002/2024, Objetivando a contratação de empresa especializada para reforma do Mercado Público Municipal, no valor total de R$ 451.497,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e vigência a contar de 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Maria da Conceição do Nascimento. Contratante , José Raniere do Nascimento Viana, Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024, Id: 320567, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAV ÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL foi DECLARADO FRACASSADO, face à desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital quanto aos documentos de habilitação. Macaíba/RN, 2 de agosto de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de reposição destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: MVB Music Ltda. - CNPJ: 39.432.161/0001-90; Valor Global: R$ 31.581,84; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Mathias Vogt Barden - Representante Legal; Data da assinatura: 30/07/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior Secretário Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de reposição destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: Centro Musical Ivaipora Ltda. - CNPJ: 05.607.287/0001-36; Valor Global: R$ 13.268,21; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Gilson Aparecido dos Santos Quintino - Representante Legal; Em 30 de Julho de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR. Secretário Municipal de Educação (*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 147; de 1º de Agosto de 2024; SEÇÃO: 003; página 310). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - DO TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 009/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na área da construção civil para Implantação/Construção de Infraestrutura na Orla da Praia de Camapum, com a Implantação da Capela em Madeira, Acessório Instagramável em Concreto no Calçadão - PIN de Localização, Balanço em Eucalipto, Guarda Corpo em Eucalipto e Descidas de Acesso à Praia, Letreiro e Imagem em Concreto no Calçadão, Acessórios para Banho no Calçadão, Sinalização Vertical e Horizontal, Pórtico da Entrada da Praia, no Município de Macau/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.