DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500283 283 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Macau/RN, 2 de agosto de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 Com Fins de Chamamento público para Creden-ciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros pro-cedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital. Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATI-FICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames especializados sendo: 1 LABORATORIO RUDOLF VIRCHOW DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA S/S CNPJ nº 01.493.668/0002-61 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Martins/RN, 1º de agosto de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02070624 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), CÂMARA DE AR E PROTETORES, DESTINADOS Á FROTA VEICULAR PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 16/08/2024 AS 08:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 2 de Agosto de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05100624 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEICULOS LEVES, GRANDES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 2 de Agosto de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SEMAD Processo Administrativo 27/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. ARP Nº 13/2024 (SEMAD) - Empresa: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA (CNPJ: 27.637.747/0001-01). Valor: R$ 604.762,50 Data da Assinatura: 31/07/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/202 - Contrato Nº 09/2023, oriundo Tomada de Preço nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 24/07/2024 a 23/08/2024. Data da assinatura: 24/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEMAD Processo Administrativo 27/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 31/07/2024. Valor Global: R$ 604.762,50 (seiscentos e quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA - CNPJ: 27.637.747/0001-01, com o valor total de R$ 604.762,50. Mossoró-RN, 2 de agosto de 2024. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 010/2024/SESAD (comprasnet: 90002), cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Lavanderia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDM, agendada para o dia 29 de julho de 2024, está suspensa para manifestação do Departamento interessado na contratação, após apresentação de pedido(s) de impugnação e esclarecimentos por parte de licitante(s) interessada(s) acerca de pontos específicos do Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira - CPL/SESAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024; ATA N° 095/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0026; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Joao Pinto de Sousa/CNPJ: 18.641.515/0001-36; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: João Pinto De Souza AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0029, foi excluído o item 5.27 do ANEXO I - Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 01 de agosto de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 6/2024-0029, publicado na página 278, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17 de julho de 2024. Onde se lê: 02/08/2024. Leia-se: 20 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: Credenciamento nº 002/2024; CONTRATO N° 083/2024; OBJETO: Vício no prazo de publicação do extrato do termo aditivo no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Contrato nº 083/2024, vinculado ao Processo Administrativo n° 250308001/2024, oriundo do Credenciamento nº 002/2024, tendo como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos Ferros/RN; FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 26 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: Credenciamento nº 002/2024; CONTRATO N° 083/2024; OBJETO: Vício no prazo de publicação do extrato do termo aditivo no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Contrato nº 083/2024, vinculado ao Processo Administrativo n° 250308001/2024, oriundo do Credenciamento nº 002/2024, tendo como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos Ferros/RN; FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 26 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 104/2024; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: FGC Locação e Serviços LT DA / C N P J : 21.946.555/0001-09; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA; VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 659.035,68 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Flavia Guerra Cavalcante