DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Fornecimento de Cadeiras Escolares Pranchadas em Polipropileno destinadas ao Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 16/08/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 16/08/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL FERNANDES-RN, 2 de agosto de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de produtos químicos e materiais para tratamentos e limpeza da piscina semiolímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 01/08/2024. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 13/08/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN 01/08/2024 MISAC ROBSON FERNANDES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21120001/2022 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J. N°: 14.650.895/0001- 14. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 26 de julho de 2024 a 26 de dezembro de 2024, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2023. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 25 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 300701/2024, Origem: Chamada Pública nº 001/2024, Contratante: Prefeitura, Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: GENILSON ALVES DANTAS, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 37.810,50. Dotação: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária, Ação 2.22 - Desempenho das Atividades da Alimentação Escolar, Fonte 1552 - Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 30 de julho a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Genilson Alves Dantas - Fornecedor da Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 300702/2024. ORIGEM: Origem: Chamada Pública nº 001/2024, Contratante: Prefeitura, Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: COOPERATIVA AG R O P EC U Á R I A DO TERRITÓRIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 66.008,35. Dotação: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária, Ação 2.22 - Desempenho das Atividades da Alimentação Escolar, Fonte 1552 - Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 30 de julho a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. José Robério Domingos da Silva - Representante da Contratada. AV I S O AVISO DE ADJUDICAÇÃO Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecedores, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA, Valor R$ 66.008,35, GENILSON A LV ES DANTAS, valor total de R$ 37.810,50. Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AV I S O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecedores, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA, Valor R$ 66.008,35, GENILSON A LV ES DANTAS, valor total de R$ 37.810,50. Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E SEGUNDO APOSTILAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Processo: 1.264/2023. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Segundo termo aditivo de valor e segundo apostilamento - o termo aditivo, tem por objeto ADITIVAR O VALOR de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) ao montante já pactuado no termo de colaboração primitivo, e o termo de apostilamento, tem por objeto a REPACTUAÇÃO DE METAS, conforme previsão do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Data: 10/07/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001- 60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA. ANEXO I - Quadro 01 - Apostilamento do Grupo . .CÓDIGO (SIGTAP) .PROCEDIMENTO (SIGTAP) .ANO / IRB . .02.04.03 .EXAMES RADIOLÓGICOS DO TÓRAX E MEDIASTINO .150 . .02.05.02 .ULTRASSONOGRAFIAS DOS DEMAIS SISTEMAS .420 Quadro 02 - Metas Anuais Atualizadas . .CÓ D I G O ( S I GT A P ) .PROCEDIMENTO (SIGTAP) .ANO / IRB (Antigas) .ANO / IRB (Novas) . .01.01.01 .EDUCAÇÃO EM SAÚDE .120 .7500 . .01.01.02 .SAÚDE BUCAL .5.760 .23000 . .01.01.04 .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO .6.024 .26000 . .02.04.03 .EXAMES RADIOLÓGICOS DO TÓRAX E MEDIASTINO .- .150 . .02.05.02 .ULTRASSONOGRAFIAS DOS DEMAIS SISTEMAS .- .420 . .02.14.01 .TESTE REALIZADO FORA DA ESTRUTUTA DE LABORATÓRIO .1.152 .7800 . .03.01.01 .CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROCEDIMENTOS DE NÍVEL SUPERIOR .80.400 .29500 . .03.01.04 .OUTROS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR .1.728 .18000 . .03.01.05 .ATENÇÃO DOMICILIAR .1344 .5650 . .03.01.06 .CONSULTA/ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS (EM GERAL) .74.400 .47000 . .03.01.08 .ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSCOSSOCIAL .6.240 .5300 . .03.01.10 .ATENDIMENTOS DE ENFERMAGEM EM GERAL .108.432 .137000 . .03.02.05 .ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS (TODAS AS ORIGENS) .3.600 .2100 . .03.07.01 .DENTÍSTICA .11.520 .4150 . .03.07.03 .PERIODONTIA CLÍNICA .5.760 .4650 . .04.01.01 .PEQUENAS CIRURGIAS .1.152 .300 . .TOTAL DE PROCEDIMENTOS .307.632 .318.520 ANEXO II - Quadro 01 - Apostilamento de Unidades de Saúde . .C N ES .NOME DA UNIDADE DE SAÚDE . .4416074 .UBS PORTAL DE TOUROS Quadro 02 - Unidades de Saúde de Touros-RN . .C N ES .NOME DA UNIDADE DE SAÚDE . .7603916 .CAF DE TOUROS . .7858612 .CAPS LUIZA DE FRANCA LEITE . .9772383 .CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE TOUROS . .2473127 .CENTRO DE SAÚDE DE TOUROS AMBULATÓRIO . .2593874 .HOSPITAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO . .9772391 .LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE TOUROS . .7978170 .POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE DA ESQUINA DO BRASIL . .7858507 .SECRETARIA DE SAÚDE DE TOUROS . .6139280 .UBS DA BAIXA DO QUINQUIM . .3043304 .UBS DA ESQUINA DO BRASIL . .6139272 .UBS DA PONTA DO CALCANHAR . .2473097 .UBS DE BOA CICA . .2473143 .UBS DE CAJUEIRO . .2680688 .UBS DE CARNAUBINHA . .2473070 .UBS DE LAGOA DO BOQUEIRÃO . .2473089 .UBS DE SANTA LUZIA 1 . .2473135 .UBS DE SAO JOSÉ . .2476622 .UBS DE SERRA VERDE . .2476630 .UBS DE TOUROS POSTINHO . .2473119 .UBS DE ZABELE . .3713261 .UBS DO BOQUEIRÃO . .7666705 .UBS DO NOVO HORIZONTE . .3713296 .UBS MARIA PUREZA DE FARIAS SILVA . .3713245 .UBS DE SANTA LUZIA 2 . .4416074 .UBS PORTAL DE TOUROS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 169/2024 O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 20 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa para a construção de Quadra Poliesportiva no bairro COHAB,CONTRATO FINISA Nº0610580-49.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito