DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pavimentação asfáltica e capeamento asfáltico na Rua Augusto Berton (3.087,30 m²); Capeamento asfáltico e reparos estruturais em trecho da Rua Porto Alegre (5.531,80 m²); Capeamento asfáltico em trecho da Rua José Bonifácio (1.628,55 m²); Capeamento asfáltico na Rua Bela Vista (2.718,30 m²); Capeamento asfáltico na Rua Casemiro de Abreu (3.087,31 m²) e Capeamento asfáltico em trecho da Rua Santina Longo (656,68 m²), Serviços Iniciais e Finais das Obras, de acordo com os projetos executivos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. Valor contrato é de R$ 1.872.335,21 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Homologação: Edital de Concorrência Presencial nº 009/2024-Processo nº 290/24. TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPEAMENTO ASFÁLTICO. Rua Augusto Berton (3.087,30 m²); Trecho da Rua Porto Alegre (5.531,80 m²); Trecho da Rua José Bonifácio (1.628,55 m²); Rua Bela Vista (2.718,30 m²); Rua Casemiro de Abreu (3.087,31 m²) e Trecho da Rua Santina Longo (656,68 m²). Valor do contrato é de R$ 1.872.335,21. Obs.: Considerando que o Município está em situação de emergência homologado pelo Estado e União através do Decreto Municipal nº 2.365/2024 de 14/05/2024, situação em vigor até 10/11/2024, e as obras estão inseridas num contexto de recuperação de ruas que foram causadas pelo desastre ocorrido, justificando, portanto, suas execuções após o prazo legal pelo fato da utilização de Emenda Parlamentar para efetuar seu pagamento: CÓDIGO PLANOS DE AÇÃO: 09032022-015319; 09032022-018404; 09032024-2-066010; 09032024-2-071679; 09032024-2-066854; 09032024-2-073258; 09032024-2-067124 e RECURSO LIVRE. Barão de Cotegipe, 1 de Agosto de 2024. Vladimir Luiz Farina, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Proc. 086/2024 Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Palomas, Comunidade Jubaré, interior do município, com utilização de recursos da Defesa Civil Processo nº REC-RS-4301925-20240510-03. Abertura: 12/08/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected], ou www.barradorioazul.rs.gov.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 79/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICO 03/2024 Projeto de dois pórticos no Parque Municipal Filastro Brum, pavimentação de acesso, cercas com fio de arame e entrada de luz trifásica. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 19/08/24 ás 09:00horas. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, zero quilômetro. Abertura: 8h30 do dia 23/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 19 de julho de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO nº:2612/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para contratação de horas máquina , pelo período de 60 dias, a contar de 08/05/2024, para realização de serviços de remoção e limpeza de entulhos, em razão das enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: ARI E SILVA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 414.800,00 (Quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Charqueadas, 2 de agosto de 2024. FABIANO ROSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 PROCESSO nº:2833/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização do processo de dispensa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de aluguel de máquina por hora de um trator de esteira, para uso nas necessidades emergenciais que afetam significativamente as condições sanitárias do município, bem como a limpeza do pátio de calista.CO N T R AT A D O : CONTERRA LOCAÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA. VALOR: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. Charqueadas, 2 de agosto de 2024. CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS Secretário Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 PROCESSO nº: 2939/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para pagamento de horas máquina de escavadeira sob esteira, pelo período de 30 dias, a contar de 25/05/2024, para realização de serviços de desobstrução e desassoreamento de sangas, valas e diques do município de Charqueadas, em razão das enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: CONTERRA LOCAÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA. VALOR: R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. Charqueadas, 2 de agosto de 2024. FABIANO ROSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6067/2023, para a contratação de fornecedor de 40 cadeiras de alimentação infantil, 160 caminhas empilháveis, 85 cadeiras de escritório (encosto alto) e 86 cadeiras de digitador (encosto médio), os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da secretaria de educação e das demais secretarias, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 15 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 2 de agosto de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 -SRP O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Concorrência Pública para registro de preços nº 016/2023. Processo nº. 6013/2023. Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Adjudicado para LF FACILITIES LTDA. (Ata RP N. 022/2024). Em 10/07/2024. Charqueadas, 2 de agosto de 2024. SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Objeto: Construção de Praça Infantil para colocação Futura de Brinquedos, localizado no município. Nova data limite para recebimento de propostas: 21/08/2024 às 07h59. Nova data da Sessão: 21/08/2024 às 08h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e Edital na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, ou Email: [email protected] OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº81/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de vias no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 09 de agosto de 2024 (09/08/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. Encantado, 1º de agosto de 2024. JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Processo nº 73/2024. Menor Preço Objeto: Locação de Ônibus. Dia 20/08/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 063/2024. Menor Preço Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais diversos. Dia 21/08/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 12/2024, a aquisição de uma retroescavadeira nova. Abertura da sessão de disputa em: 15/08/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 2 de agosto de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE Prefeito