DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500286 286 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 055/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de água mineral, em bombonas de cinco litros, para distribuição à população atingida pelas fortes chuvas no Município de Guaíba/RS, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, admitindo o recebimento das propostas até às 13h50min do dia 15/08/2024, com abertura da sessão pública às 14h do dia 15/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MAGDA CARBONI Secretaria Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para restabelecimento de 9 pontilhões, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 20/08/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: ESPÉCIE: Contrato Administrativo 65/2024. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo, de acordo com as especificações e quantidades definidas na Ata de Registro de nº ATC 0024/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 2131/2024-e, referência PAL 0024/2024, PE 0027/2024, Registro de Preço, conforme especificações. VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano/RS, 01 de agosto de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Início da Disputa: 15/08/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 2 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Julgamento dia 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos dispensados na Farmácia Básica Municipal e para uso ambulatorial da UBS. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 2 de agosto de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço para confecção de próteses dentárias p/ atendimento aos usuários do SUS do município. Recebimento da documentação a partir de 05/08/2024, no setor de Licitações e Contratos. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência. Planalto, RS, 2 de agosto de 2024. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 40/2024 Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº040/2024, destinado à contratação da empresa Elisandro Baptista Rocha da Silva para produção e apresentação do artista Elisandro Rocha no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa ELISANDRO BAPTISTA ROCHA DA SILVA, CNPJ Nº 51.293.117/0001-41, para apresentação do artista Elisandro Rocha no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 08 de setembro de 2024 com duração aproximada de 2h na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 1º de agosto de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UASG: 988675 Objeto: Aquisição 01 veículo novo zero km p/Secretaria Finanças recurso livre e 01 veículo novo zero km p/Secretaria Desenv Social Cidadania e Habitação recurso emenda parlamentar especial 09032022-016810, início sessão pública 15/08/2024 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 1º de agosto de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do município - Emenda Parlamentar Comissão da Saúde, Proposta Nº 11194.710000/1240-01; Emenda Parlamentar, Proposta Nº 11194.710000/1230-01. Apresentação de propostas até dia 16/8/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 16/8/2024 às 8h30. Editais no Setor de Licitações e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 055/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Registro de preços de serviços de horas/máquina para a recuperação de vias danificadas atingidas pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Credor: SONIA SCHIRRMANN BRIXIUS. Valor estimado: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Em 31 de julho de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no Setor de Licitações, a Ata de Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2024, que Registrou os preços de serviços de horas/máquina para a recuperação de vias danificadas atingidas pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 31/07/2024. Validade: 90 (noventa) dias. JARBAS DANIEL DA ROSA - Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kit de Material Escolar Para A Rede Pública Municipal de Ensino, Junto às Secretarias de Educação, Visando Atender A Rede Municipal de Ensino dos Municípios de Bom Jesus de Itabapoana, e Campos dos Goytacazes. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 20 de agosto de 2024 (Terça-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 1º de agosto de 2024. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PMBJI PROCESSO Nº 13178/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Licenciamento de Software de Gestão de Conteúdo Web Para Portal Institucional e Serviços Ao Cidadão, Aplicativos Mob. A Pedido da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/08/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 32/2024-PMBJI, será realizada no dia 20/08/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira