DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 2 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Processo Administrativo nº: 11540/2024 O objeto da presente licitação é o registro de preços para a Aquisição de pães para atender às necessidades do Casa Municipal da Criança e do Adolescente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o ano 2024 e início de 2025, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 20 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 2 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO VIA CARONA A ATA Nº 23/2023 - SIPLAG - MT A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, considerando as informações constantes dos autos n° 15.970/2024/SEMPOG, em especial à Justificativa 218 de 12/06/2024 (ID 2435802), Ata de Registro de Preços 023/2023/ SEPLAG (Adesão) de 13/06/2024 (ID 2441738) e ao Parecer Jurídico Parecer 777 de 29/07/2024 (ID 2555957), o qual opinou pela legalidade à Adesão a Ata de Registro de Preço nº 023/2023 - SIPLAG - MT, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 024/2023/SEPLAG, Processo nº. 00622/2023/SEPLAG, aderido da SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão com sede no município de Cuiabá/MT, que tem por objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes (RO), DECIDO HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de Adesão Carona nº 15.970/2024, em favor da empresa empresa OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIA - CNPJ: 76.535.764/0001-43. Ficando o processo homologado com o valor total de R$ 531.966,00 (quinhentos e trinta e um mil e novecentos e sessenta e seis reais). Ariquemes/RO, 31 de julho de 2024. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/CPLMS PROCESSO N.º 1187/SEMAGRI/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a Alteração da data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei 14.133/21, em razão do adendo modificador 01 do edital, devido a falta da publicação do aviso no Diário Oficial da União. Tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. A abertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/08/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 1º de agosto de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O Objeto Desta Licitação É A Contratação de Empresa Para Construção do Parque Urbano Central No Município de Nova Brasilândia D'Oeste-Ro, Com Recursos Oriundos de Transferências Especiais da União; Valor estimado: R$ 3.486.354,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da sessão: 20/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 2 de agosto de 2024. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 Publicação n° 450 de 02 de Agosto de 2024 Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024; DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil e setecentos e trinta reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela M A M VIDAL LTDA, VITOR DE SOUZA MARTINS. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 Publicação n° 451 de 02 de Agosto de 2024 Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024; DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, SIDINEI MOISES DE FREITAS. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 Publicação n° 452 de 02 de Agosto de 2024 Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024; DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reias). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, ADRIANA SANTOS BENVINDO. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 Publicação n° 453 de 02 de Agosto de 2024 Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024; DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 160.182,00 (cento e sessenta mil e cento e oitenta e dois reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL