DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA, MARCOS VINICIUS MOCELIN. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 043/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00046351/2023-93-e, cujo objeto e a Implantacao da Ata de Registro de Precos Permanente - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIRAS REAGENTES E LANCETAS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO GLICOSIMETRO), visando atender a administracao publica direta e indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.859.375,42 (CINCO MILHOES E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) Porto Velho-RO, 2 de agosto de 2024. VANIA RODRIGUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 535/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS EQUIPAMENTOS TAIS COMO: caixa de passagem vbox 1100 DVR 16 canais C/HD 4TB FULLHD 1080P, DVR 08 canais C/HD 4TB FULLHD 1080P PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 140.692,07 Recebimento das propostas: a partir 08/08/2024. Fase de disputa no dia 20/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 2 de agosto de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 501/2024; AQUISIÇÃO DE UM QUEBRADOR DE CACAU, CONVENIO Nº 192/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 74.699,33 Recebimento das propostas: a partir 08/08/2024. Fase de disputa no dia 22/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 2 de agosto de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/PMT/SEMED/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/FNDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 552/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Ônibus Rural Escolar (ORE 2), Transmissão Mecânica, através do PAC N° 958135-4. Prazo: A vigência do Contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 398.500,00 (Trezentos e Noventa e oito mil e Quinhentos reais). THEOBROMA, 2 DE AGOSTO DE 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Nº Processo: 0000168.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de logística (porta paletes, empilhadeiras, transpaletes, carrinhos para carga, doca móvel e rampa niveladora), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 05. Edital: 05/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024, às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. EVERTON JOSIAS BERTOLI Diretor Executivo Substituto ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 Processo Administrativo nº 091/2021, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 12/02/2024 e fica estendido até 12/02/2025. E a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 14 (catorze) meses contados a partir do dia 11/06/2024 e fica estendido até 11/08/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. AMAJARI-RR, 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 Processo Administrativo nº 091/2021, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 09/02/2023 e fica estendido até 09/02/2024. E a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 14 (catorze) meses contados a partir do dia 10/04/2023 e fica estendido até 10/06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2023. AMAJARI-RR, 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 SRP PROCESSO Nº 004373/2023 SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 196/2023, referente ao Processo n° 004373/2023 SMSA, tendo como objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustível para atender a toda frota dos veículos, bem como dos geradores de energia elétrica movidos a óleo diesel da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo valor total de R$ 8.172.717,40 (oito milhões cento e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Boa Vista/RR, 24 de julho de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 196/2023/Processo nº 004373/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 004373/2023-SMSA, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A TODA FROTA DOS VEÍCULOS, BEM COMO DOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA MOVIDOS A ÓLEO DIESEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa PRIME CONS U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo valor total de R$ 8.172.717,40 (oito milhões, cento e setenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).Boa Vista/RR, 24 de julho de 2024. Luiz Renato Maciel de Melo - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 9604/2020/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2020/SMSA. Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 202/2020-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2024. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Assinatura: 29 de julho de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 016084/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 180/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO ATENDER AOS PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DO CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS, INSTRUMENTADOR E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS COMPATÍVEIS COM O USO DOS MATERIAIS FORNECIDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 132/2023. Valor: R$ R$ 3.329.176,19. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2045, de 10/07/2024, no valor de R$ 3.329.176,19. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de julho de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 020306/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 182/2024/SMSA - ADESÃO. Objeto: PARTICIPAÇÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 151/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE, (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 151/2023 - Participação ao Registro de Preço nº 56/2023. Valor: R$ 69.953,70 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: Recurso PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2096, de 17/07/2024, no valor de R$ 2.830,16. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2097, de 17/07/2024, no valor de R$ 18.612,04. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2098, de 17/07/2024, no valor de R$ 11.263,46. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2101, de 17/07/2024, no valor de R$ 428,86. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2102, de 17/07/2024, no valor de R$ 1.842,34. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de julho de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo, no interesse da administração.