DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 015/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 22.08.2024 as 13:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 1º de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 016/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 23.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 1º de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 017/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 26.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 1º de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 014/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 20.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 31 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 015/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 20.08.2024 as 13:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA- RR/CONVÊNIO N° 925703/2021". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 31 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 016/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 21.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 31 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 017/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 21.08.2024 as 13:00, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA." O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 31 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 005/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 22.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Em Implantação de Pontes de Madeira Na Vicinal de Acesso As Comunidades Indígena Napoleão e Fe l i z Encontro No Município de NORMANDIA/RR". O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 31 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO N° 02/2024 AO CONTRATO 16/2022 FMS TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 14/2022 FMS Tipo Aditivo: PRAZO. Contratante: MUNICIPIO DE APIÚNA. Contratada: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ: 05.898.011/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de edifício em alvenaria para instalação de Unidade Básica de Saúde, no município de Apiúna/SC, objetivando a execução de ações relativas a transferência do Fundo Nacional de Saúde relativos ao processo 11195.9050001/21-001 DE 22/10/2021, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, Descritos nos ANEXOS INTEGRANTE DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Vigência 09/08/2024 até 08/10/2024. FISCAL: MORGANA CASATTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Guatambu, SC através de seu Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, de acordo com a Lei 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo n. 37/2024. Concorrência Eletrônica n. 05/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, EM CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 930682/2022 - OPERAÇÃO 1083417-02 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ES P EC I F I C AÇÕ ES . Local: Portal de Compras Públicas através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas: até o dia 19/08/2024 às 09h00min. Data de início da sessão pública online: 19/08/2024 às 09h01min. O Edital poderá ser obtido no site www.guatambu.sc.gov.br ou ainda no seguinte endereço e horário: Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n. (49) 3336-0102. Guatambu SC, 2 de agosto de 2024. LUIZ CLÓVIS DAL PIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 050/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 050/PMI/2024, que preve o termino em 08/08/2024 e passa a ser em 31/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica e Memorando Interno n. 416/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n. 14.133/21. CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA .