DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Item 10 - R$ 270,00 e Item 11 - R$ 270,00 e SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Item 15 - R$ 248,00 e Item 16 - R$ 248,00. Joinville/SC, 31 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 399/2024, destinada à contratação de empresa especializada para ministrar curso de Pós-graduação em Gestão Ágil e Gerenciamento de Projetos, na modalidade "in company", para 35 (trinta e cinco) servidores efetivos da Administração Direta do Município de Joinville, com duração de 12 (doze) meses. Fornecedor: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE (UNIVILLE) e Valor Total: R$ 319.679,85. Fundamento legal: art.74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0022208475, de 25 de julho de 2024. Joinville, 29 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", em decorrência de tratativas em andamento com o Tribunal de Contas de Santa Catarina, no âmbito do processo de Comunicação 20240717000022,o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 307/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, estandes, projeção e afins, para eventos de cunho pedagógico da Secretaria de Educação. Joinville/SC, 1º de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 536/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, o saldo remanescente dos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 31 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024, destinado a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Diante aos motivos expostos no julgamento do recurso, a Agente de Contratação decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 29 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 37/2024. Inexigibilidade n° 02/2024. Por motivo de conveniência e oportunidade altera-se o recebimento das propostas até o dia 06/08/2024 às 17h00min, e consequentemente, com a abertura dos envelopes do credenciamento para o dia 07/08/2024 às 09h00min. Luiz Alves, 2 de agosto de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 105/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Por Item; REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS GLP ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 13KG (GÁS DE COZINHA) E CARGA DE GÁS GLP ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 45KG (GÁS INDUSTRIAL), PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS (MULTIENTIDADE). Data e horário de abertura: 19/08/2024 - das 8h30min às 9h00min Data e horário do início da sessão de disputa: 19/08/2024 - a partir das 9h00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 2 de agosto de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº12/2024 - SRP Processo Licitatório 096/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 012/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 6FF97EB679E3A8DCFAB9DBF5A13389EA8C9B9A64 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSOS TRECHOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 20 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 2 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍN I CO S , AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Valor estimado: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência.......: Início: 31/07/2024 a 30/07/2025 Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Dotação........: 2073-3.3.90.00 Recursos 1600.0000 -1706.3110 AVISO DE CREDENCIAMENTO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 02/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA CATARINENSE DE DERMATOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.510.173/0001-00, com endereço na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 283 S, sala 04 E 05, centro, Chapecó-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Quilombo, 31 de JULHO de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 02/2024 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 02/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ D E DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado Clínica Catarinense de Dermatologia Ltda -CNPJ: 13.510.173/0001-00- Especialidade: CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA - Data do Credenciamento-31/07/2024 Município de Quilombo, 31 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI