DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500293 293 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 CREDENCIAMENTO N° 11/2024 O Município de Rio do Campo torna público que está lançado Credenciamento n° 11/2024, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, de acordo com a Lei 11.947/2009 e nas Resoluções nº 06/2020/FNDE e nº 21/2021/FNDE, e demais disposições correlatas. Os envelopes de documentos e propostas serão recebidos no período de 05/08/2024 a 02/12/2024, no Setor de Licitações da sede administrativa do município, sita na Rua 29 de Dezembro, n° 70, Centro, Rio do Campo - SC. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net. Rio do Campo, 31 de julho de 2024. VIDAL BALAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 Processo Licitatório n° 91/2024. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, que na Licitação do tipo Pregão Eletronico "menor preço por item " que tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de vagão distribuidor de Adubo Organico Seco e rolo faca para a Secretaria de Agricultura do Municipio, conforme descrição, quantidades e valores constantes do Termo de Referência foram vencedoras as empresas Colonhesi & Colonhesi Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.292.142/0001-36 no valor total de R$ 155.000,00 e a empresa Irmãos Schons Ltda inscrita no CNPJ sob o nº. 11.186.884/0001-37 no valor total de R$ 31.000,00. São Miguel da Boa Vista (SC), 30 de julho de 2024. Vanderlei Bonaldo - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2024 Processo Licitatório n° 98/2024. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Pregão Eletrônico "menor preço por item " o presente tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de trator cortador de grama para a Secretaria Municipal de Agricultura, e estará recebendo propostas até às 08:00 horas do 16/08/2024, através da plataforma www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta-Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 14.133/2021. São Miguel da Boa Vista (SC), 1º de agosto de 2024. VANDERLEI BONALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 152/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 156/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 157/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 158/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 159/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 160/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 161/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 162/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 163/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 164/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.