DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 166/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 167/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 168/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 169/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo da Chamada Pública Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 45/2024 Contratante: Prefeitura Do Município De Alto Alegre - Contratada: Luiza Akiko Nagatani. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Alteração : O presente TERMO ADITIVO visa formalizar a Alteração dos dados para pessoa jurídica considerando a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônica para produtores rurais, conforme ajuste SINIEF 10/24 em anexo passando a contratada a denominar-se LUIZA AKIKO NAGATANI-DEMAIS, CNPJ: 20.557.099/0001-34, com sede na CH TK, s/n, Zona Rural, Bairro Primeira Aliança, na cidade de Mirandópolis/SP, CEP- 16.830-000. Valor: R$ 25.368,00. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Primeiro Termo Aditivo Da Chamada Pública Nº 01/2024 - Contrato N.º 46/2024 - Contratante: Prefeitura Do Município De Alto Alegre - Contratada: Luis Atsushi Takagi. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Alteração: O presente TERMO ADITIVO visa formalizar a Alteração dos dados para pessoa jurídica considerando a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônica para produtores rurais, conforme ajuste SINIEF 10/24 em anexo passando o contratado a denominar-se LUIS ATSUSHI TAKAGI E OUTRO-DEMAIS, CNPJ: 12.071.740/0001-06, com sede no Sítio Sol Nascente, s/n, Lote 59 Projeto de Assentamento São Lucas, Bairro Terceira Aliança, na cidade de Mirandópolis/SP, CEP- 16.830-000. Valor: R$ 15.308,00. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇO Torna público que fará realizar licitação pública, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de enfermagem a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo Menor Preço por Item. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 15/08/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 2 de agosto de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 1313/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 092/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros para fornecimento de alimentação aos usuários que frequentam o CAPS II e CAPS A/D pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 02/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo-SP, 1º de agosto de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, a decisão da análise da Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelas Organizações Sociais participantes referente a fase CLASSIFICAÇÃO no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024, destinado à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência: e Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência, conforme segue: Chamamento Público nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 3.966/2024 PONTUAÇÃO FINAL . .E N T I DA D ES .NOTA TECNICA .NOTA FINANCEIRA .NOTA PONTUAÇÃO TECNICA (NPT) X 0,7 .NOTA PONTUAÇÃO FINANCEIRA (NPF) X 0,3 .NOTA FINAL . .B.H.C.L. .46,00 .99 .32,2 .29,7 .61,9 . .H.M.G. .61,00 .99 .42,7 .29,7 .72,4 . .NOVA ESPERANÇA .78,00 .100 .54,6 .30 .84,6 . .POSITIVA SOCIAL .69,00 .100 .48,3 .30 .78,3 . .S EG EA M .14,00 .100 .9,8 .30 .39,8 CLASSIFICAR: 1. Organização Social Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE; 2. Organização Social Instituto Positiva Social; Por cumprirem os critérios de julgamento da proposta técnica, nos termos dos anexos VI e VII do Termo de Referência Anexo I do Edital. NÃO CLASSIFICAR: - Organização Social Associação Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL; - Organização Social Hospital Mahatma Gandhi; - Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas - S EG EA M Por descumprirem os critérios de julgamento da proposta técnica, nos termos dos anexos VI e VII do Termo de Referência Anexo I do Edital. Usando das prerrogativas do artigo 165, inciso I da lei nº 14.133/2021 a comissão abre o prazo de 03 (três) dias úteis da publicação do resultado do julgamento, para interposição de recurso, de acordo com o item 11 do Edital. Araçatuba-SP, 31 de Julho de 2024. CARMEM SILVIA GUARIENTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O LEILÃO PRESENCIAL N° 5/2023 Comunicado de Suspensão do LOTE 01 - LEILÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - REPETIDO X - RETIFICADO III - PROCESSO LIC. N° 1425/2023, GUICHÊ N° 83.560/2022 OBJETO: Constitui objeto do presente leilão presencial, alienações de áreas descritas no Anexo I, avaliadas (conforme Laudo de Avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos:LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 770.862,50 (setecentos e setenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à imóvel matrícula 107.403: Terreno vago - Jardim Santa Mônica, com área de 3.083,45 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 10.281/2021, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 539.603,75 (quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos), o que corresponde ao desconto de 30% (trinta por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. LOTE 02: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), referente à imóvel matrícula 119.774: Terreno vago - Jardim Boa Vista, com área de 2.300,00 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 10.281/2021, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 466.900,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos reais), o que corresponde ao desconto de 30% (trinta por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. LOTE 03: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 943.156,90 (novecentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), referente à imóvel matrícula 81.973: Terreno vago - Jardim Altos do Cecap II, com área de 3.849,62 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 10.281/2021, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 660.209,83 (seiscentos e sessenta mil e duzentos e nove reais e