DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500295 295 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 oitenta e três centavos), o que corresponde ao desconto de 30% (trinta por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Vimos, por meio deste, comunicar aos licitantes interessados no certame, que ocorrerá no dia 05 de AGOSTO de 2024 as 16:00 horas, terá o LOTE 01 SUSPENSO em virtude de adaptações técnicas ao instrumento convocatório. Informamos que após as adaptações técnicas ao LOTE 01 o mesmo será publicado oportunamente e disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara-SP, 2 de agosto de 2024. EDSON SANTOS DA SILVA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO N.º 280/2024. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada e capina/limpeza de áreas públicas, visando a manutenção e conservação de áreas públicas na cidade de Areiópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.08.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 16/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 16/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 2 de agosto de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER PACIENTES DA ATENÇÃO BÁSICA, DEMANDAS JUDICIAIS E PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 15/08/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira-MF, 26 de julho de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: Aquisição de envelopes para arquivo de prontuário médico a ser utilizado nos estabelecimentos de saúde do Município de Barão de Antonina - SP. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 02/08/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 08/08/2024. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: [email protected] ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m. Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho. O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital. Barão de Antonina-SP, 2 de agosto de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 (COTA RESERVADA) Torna público que fará realizar licitação pública, para Registro de preços para aquisição de lubrificantes e aditivos. O certame será do tipo Menor preço por item. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 16/08/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9929 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 2 de agosto de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 40/2024 - Concorrência 08/2024 - Processo 2136/2024. Contratado: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. ASFÁLTICA DA RUA JOAO BATISTA PEREIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU / SP. Valor do contrato: R$ 397.493,19 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 29 de julho de 2024. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO - PREFEITO. Extrato de Contrato 41/2024 - Concorrência 09/2024 - Processo 2137/2024 Contratado: HG ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA. RUA CAMBUTA PONTE ALTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU / SP - CR 943674. Valor do contrato: R$ 399.211,18 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e onze reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 29 de julho de 2024. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 86/2024. Pregão Eletrônico Nº 57/2024. Contratante: Município de Cajuru. : CUNHA & CUNHA CONTRATADA EVENTOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ Nº 17.166.845/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização do Evento EXPOGAL 2024. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 358.499,00. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/07/2024. Contrato 92/2024. Pregão Eletrônico Nº 69/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: TABA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ Nº 43.180.322/0001-72. Objeto: Aquisição de Veículos 0km para as Secretarias de Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 292.490,00. Dot. Orçamentária: 09.01.00 18.541.6001.1005 4.4.90.52.48-01; 10.01.00 08.244.4001.1014 4.4.90.52.48-95; 10.01.00 08.244.4001.2087 4.4.90.52.48-95. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 01/08/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 91/2024. Contrato 63/2019. Pregão Nº 17/2019. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. CNPJ: 51.235.448/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento de programas de computador (softwares) para diversas áreas da administração. Fundamento: Art. 57, §4º Lei 8.666/93. Vigência: 60 dias. Foro: Cajuru. Assinatura 31/07/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Nova Data Republicação - Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática, para licenciamento de programas de computador (softwares) para diversas áreas de atividade da Administração Municipal e Câmara Municipal. O referido pregão será republicado para alterações no edital. A nova data de abertura será no dia: 20 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Cajuru, 2 de agosto de 2024 ALEX MORETINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 74/2024 Pregão Eletrônico 74/2024. Objeto: Fornecimento de diversos tipos de cilindro de oxigênio medicinal. Data de abertura: 19 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nª 76/2024 Pregão Eletrônico 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 21 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Cajuru, 2 de agosto de 2024 ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Chamada Pública 04/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na autorização de uso de espaço público para fins de exploração, comercialização e exposição de produtos em geral no pavilhão de exposições que será instalado na EXPOGAL/2024. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 2 de agosto de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PI Nº 7126/2024 - PC 120/2024. Objeto: Aquisição de Veículos tipo Caminhão com Baú Refrigerado e Moto Triciclo com Baú Isotérmico para Atendimento ao Escoamento e Comercialização da Produção Pesqueira, em Atendimento ao Convênio Federal Nº 949498/2023. CT 113/24 Contratada: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0001-91. R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). Assinatura: 29/07/2024. LEANDRO OLIVEIRA CAETANO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 40/2024 - Pi nº 14371/2024 - Pc 310/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA (MARMITEX, KIT LANCHE E/OU KIT ALIMENTAÇÃO) PARA ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE E DE PESSOAS E FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS DO MUNICÍPIO. RP 105/24 Compromissária: MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA- CNPJ nº 25.137.427/0001-67 R$ 495.446,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Assinatura: 29/07/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PI 18672/2024 - PC 422/2024 - EDITAL Nº 61/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Comunicamos que por ordem do Senhor Presidente RENATO MARTINS COSTA, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-015724.989.24-9 e TC-015941.989.24-6. Assinatura: 25/07/2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação