DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500296 296 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Reaviso A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital republicado, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo republicado sem alteração da data da sessão pública se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 02/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 15/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 15/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 15/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 2 de agosto de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, do prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 10 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 02 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado-SP, 2 de agosto de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMDI Nº 12552/24 OBJETO: Instalação de gradis e portões na Praça Holanda - Complexo Educacional, de Lazer e da Saúde no Jardim das Nações Vereador Zé do Norte. O recurso financeiro é oriundo do Programa Transferência Especial: 09032023 - Emenda Parlamentar: 202325200001-Deputado Federal Carlos Zarattini. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de complementação. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: no site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e A Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 10 de setembro de 2024, às 10:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMDI Nº 12505/24 OBJETO: Construção da Sala de Ginástica anexa ao Ginásio Poliesportivo Eduardo de Jesus Souza. Os recursos financeiros são oriundos das emendas parlamentares dos deputados Vicentinho - emenda nº 202319970003 e Carla Zambelli - Emenda nº 202339280004. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas\ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas. Em 1º de agosto de 2024. LUIZ CARLOS THEOPHILO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO Chamamento Público visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO ART.14, §1º, DA LEI NO 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, E ART. 79, I, DA LEI 14- 133/21. Recebimento dos envelopes: 27 de agosto de 2024, até as 08:59 horas. Abertura dos envelopes: 27 de agosto de 2024 as 09:00 horas. Local: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal -sito a Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro- Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: [email protected] ou pelo fone: (18) 3994-1190. Emilianópolis-SP, 2 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro Cohab. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. Prazo: 05 meses. Data: 11/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Intervenção e restauro do Patrimônio Teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 - Centro. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Prazo: 12 meses. Data: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 49/24. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos. 21/08/24, às 09h. Informações: [email protected], ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" OU . Estância Turística de Tremembé-SP, 2 de agosto de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no município de aparecida e pontos estratégicos do estado de são paulo. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, na taxa administrativa de - 1,50% (um inteiro e cinco décimos por cento negativo), com estimativa máxima para a contratação objeto do certame, em R$ 2.355.000,00. Aparecida-SP, 2 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de insumos e medicamentos odontológicos, destinados às ações de promoção à saúde bucal da secretaria de saúde do município de Aparecida - SP, pelo período de 12 (doze) meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 20/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 20/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 2 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - MENOR PREÇO. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o período de 12 (doze meses a fim de atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 do município de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 22/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 22/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 2 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: Pregão Eletrônico 009/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro de Preços: 052/2024: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36 no valor de, R$ 2.170,00; Ata de Registro de Preços: 053/2024: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. CNPJ: 14.738.720/0001-63 no valor de, R$ 295.630,00; Ata de Registro de Preços: 051/2024: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. CNPJ: 45.806.440/0001-79 no valor de, R$ 6.690,00; Ata de Registro de Preços: 054/2024: INTACTTA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 14.680.514/0001-40 no valor de, R$ 3.888,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 16.07.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atendimento da demanda do município, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando recurso Próprio e MAC Federal. Propostas até às 09h00 do dia 26/08/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 29/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para eventuais campanhas e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, utilizando recurso próprio e teto epidemiológico. Propostas até às 09h00 do dia 03/09/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 03/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.