DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024 PROCESSO Nº 148/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 66/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de locação de Tendas, Sanitários e Gradis, com instalação e mão de obra inclusa. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0114/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da unidade do SAMU, localizado na Rua Vitório Coppos, s/nº, bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Data da assinatura: 17 de Julho de 2024 - Vigência de execução: 60 dias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção da nova unidade de saúde - UBS Antonio Olbi, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Pedro Tofanello, nº 59, Bairro Barão Ataliba Nogueira, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: 10 de setembro de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 1º de agosto de 2024. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de cesta básica conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2.024 Edital Nº 26/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita. - Abertura da sessão passa a ser: 21/08/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 1º de agosto de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Edital Nº 87/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para o Natal, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA DE O. SCHIAVINATTO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 Edital nº 88/24 - Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria da Educação e OSC - Organização da Sociedade Civil, para execução de atendimentos para alunos com deficiência visual matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itatiba, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 06/09/24, às 10h. Fone 11 3183-0655 COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 056/2023. Processo Administrativo nº. 1.217 /2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024, EDITAL Nº. 058/2024. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO À PASSEIO 0 KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 06/08/2024 até 16/08/2024 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 16/08/2024 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 05/08/2024. Ituverava-SP, 1º de agosto de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva, Secretária de Gabinete da Prefeitura do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 e ADJUDICA o objeto "Revitalização da praça Paschoal Abrucezi - Bairro Jd. Planalto. - Transferência Especial - Investimento - Emenda nº 202328010001" em favor da licitante PROJ ECO N PROJETOS & CONTRUCOES LTDA. - CNPJ: 26.588.542/0001-10, com o valor global de R$ 445.703,88. Secretaria de Gabinete-SP, 31 de julho de 2024. MARIA EMÍLIA PEÇANHA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Repetição Processo nº 0300008711/2023-PG - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 034/2024 - OBjeto: Aquisição de Um Veículo Tipo Picape Zero KM, com fornecimento de seguro. Início da sessão de disputa de preços: 21 de agosto de 2024 - horário: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 01 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1804, das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 31 de julho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 REFERÊNCIA: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners, para impressoras do município de Jales, com execução fracionada conforme termo de referência - anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.136.495/0001-01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 2 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 44/2024, que objetiva Registro de Preços para futura contratação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura, entre outros serviços diversos, para atender as festividades de eventos no Município de Jales (SP), conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses., sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales-SP, 2 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Ana Paula Schafer Serviços Médicos Ltda ASSINATURA: 02/08/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços médicos nas especialidades de pediatria para atuar na atenção primária do Município de Jales/SP., conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme anexo I, para o Município de Jales, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 17 de julho de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 223.566,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais) anual. MODALIDADE: Processo n° 167/2023 - Pregão Eletrônico n° 49/2023 VIGÊNCIA: Até 09 de agosto de 2025, contados a partir do dia 10 de agosto de 2024. Jales - SP, 02 de agosto de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito