DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Processo nº 111/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPREAS DE SÃO PAULO, CNPJ (MF) nº 43.728.245/0001- 42, objetivando locação temporária de espaço na versão física, de um estande 12 m², para participar da Feira do Empreendedor do SEBRAE 2024, entre os dias 11 a 14 de outubro de 2024, conforme Termo de Referência, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Jales - SP, 11 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Registro de Preços de Combustíveis para todos setores do município. Data da realização dia 13/08/2024 às 09:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho-SP, 1º de agosto de 2024. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 057/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90057/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e cosméticos em geral destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 26/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 26/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Aditivo 02 ao CST-1640/23. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO - AMTU Assinatura 26/07/24 Objeto Alteração do valor unitário do passe de ônibus para R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) tendo em vista a publicação do Decreto Municipal n.º 14.272/24 destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Memorando n.º 1.781/24. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Dispensa nº 203/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta das empresas: JLV LIVRARIA LTDA, CNPJ nº 45.007.911/0001-89; LIVROMAR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ: 50.753.474/0001- 82; PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.257.900/0001-38 e PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 51.920.700/0001-35, para aquisição de materiais de escritório para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta com a Empresa COMERCIAL SOUZA AZEVEDO LTDA., CNPJ nº 52.746.286/0001-52, para aquisição de Jarras de Água, destinadas a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2024 Nos termos do Inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de EPI Proteção ao Sol, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória, o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de Chaleira Elétrica, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas- Prazo 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela Secretária Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014, e Decreto Municipal 12.104/2017, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: ASSOCIAÇ ÃO MARILIENSE DE AMOR-EXIGENTE, CNPJ: 01.159.613/0001-39 - localizada na Rua Maria Angelina Zillo Vanin, 75, Jardim Estoril, CEP: I7.514-413, Marília/SP. WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 25/2024, objeto do Processo nº 078/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 16 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 026/2024, objeto do Processo nº 079/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 20 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 101/2024 - PROCESSO Nº 7.618/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 15 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes-SP, 30 de julho de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Dispensa Eletrônica 001/2024 - Processo nº 042/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes (conjunto de alimentação com cadeira para monitor) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 23.000,00. Data da Assinatura: 04/07/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REC. FEDERAL - FNDE TEMPO INTEGRAL - 020300 12 361 0011 2133 - 4.4.90.52 (420) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Monte Azul Paulista - SP, 04 de julho de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município