DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista - SP, com recursos provenientes do contrato de repasse nº 955328/2023/cidades/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de Monte Azul Paulista - SP, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal. Valor total: R$ 604.000,00. Data da Assinatura: 24/07/2024. Vigência: até 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de assinatura. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONTRATO DE REPASSE 955328/2023 TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL R$ 960.019,00. OBRAS E INSTALAÇÕES. 020800.15.451.0038.1083- 4.4.90.51 - 381 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E OBRAS COMPLEMENTARES RUAS E AV. CONTRA PARTIDA - RECURSOS PRÓPRIOS R$ 39.919,52. OBRAS E INSTALAÇÕES. 020800.15.451.0038.1083-4.4.90.51 - 382.Monte Azul Paulista - SP, 02 de agosto de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo administrativo no 054/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica com Disputa. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS: PROF. CARLOS ALBERTO ÂNGELO E MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. Em razão de retificações no Termo de Referência e Edital do processo supracitado, ficam redesignadas as datas: do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de agosto de 2024 e data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de agosto de 2024, às 09:10h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 2 de agosto de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 029/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024 O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a REVOGAÇÃO DO ITEM 4. DO EDITAL E SUBITEM 4.1. E 4.4. DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste no " Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA", sendo alterado o prazo de abertura da sessão pública, conforme descrito a seguir: Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/08/2024 as 09:00 Horas. Mantem inalterados os demais termos do Edital. Novais-SP, 2 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE p/ CREDENCIAMENTO p/ CHAMAMENTO PÚBLICO 01/24 - 85/24 - OBJ. : Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, Neurologia e Pediatria p/ atender as necessidades da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osvaldo Cruz-SP, p/ período de 12 meses. COMUNICAMOS que está suspenso o Credenciamento, que estava previsto p/ acontecer no dia 05/08/24, a partir das 08h00min, p/ alteração do Termo de Ref. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licit. desta Pref. Mun. Osvaldo Cruz-SP, 2 de agosto de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE 15/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de prod. de higiene e limpeza, p/ atender a demanda das Secr. Mun. de Osvaldo Cruz - SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 01, 11, 17, 30, 32, 46, 47, 51 e 58 do obj. licit. a empr. AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP, VR R$ 23.148,30; os itens 34 e 35 do obj. licit. a empr. BIOFLEXX INDUST. E COM. LTDA-EPP, VR R$ 37.828,00; o item 27 do obj. licit. a empr. CIRÚRGICA VITÓRIA COM. DE MEDICA. LTDA, VR R$ 1.372,50; os itens 08, 24, 26, 28 e 60 do obj. licit. a empr.a ELIANE CRISTINA MOURA DA SILVA LTDA-ME, VR R$ 51.531,40; os itens 02, 03, 15 e 41 do obj. licit. a empr. FERNANDO APARECIDO DE POLI LTDA-ME, VR R$ 17.387,00; o item 40 do obj. licit. a empr.a LECI AP. DE SOUZA JORGE LTDA-ME, VR R$ 6.900,00; os itens 07, 14, 16, 18, 19, 22, 25, 29, 33, 36, 37, 38, 54, 56 e 59 do obj. licit. a empr. PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 21.799,10; os itens 45, 48, 49 e 50 do obj. licit. a empr. PLASTIMAX LTDA-EPP, VR R$ 52.510,00; os itens 04, 05, 06, 09, 12, 13, 20, 21, 31, 43, 44, 52, 55 e 57 do obj. licit. a empr. R I L LC L EA N COM. LTDA-EPP, VR R$ 50.295,25 e os itens 10, 23 e 42 do obj. licit. a empr. VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$ 15.579,00; em data de 31 de julho de 2024. Osvaldo Cruz-SP, 2 de agosto de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 3629/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'agua e reservatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema de registro de preços. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 19/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h, GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATOS DE ADITAMENTOS Processo PMP Nº 12190/2018- Aditamento N° 006/2024- Termo de Colaboração N001/2019. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE §4º Por força do Aditamento nº 006/2024, fica o (Serviço de Pronto Atendimento) acrescido de serviços de operacionalizar pronto atendimento, Urgência e Emergência e Objeto do Convênio (Serviço de Pronto Atendimento) acrescido de serviços de Médico Pediatra 24 (vinte e quatro) horas , para prestar assistência a população, com ou sem risco de vida, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeitos desde a data do dia de 02 de agosto de 2024 à 02 de setembro de 2024. Processo PMP Nº 12190/2018- Aditamento N° 006/2024- Convênio N.003/2019. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE §4º Por força do Aditamento nº 006/2024, ficam o Objeto do Convênio para o fornecimento de Equipe para complementar os serviços prestados na Maternidade da entidade, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, fica renovado pelo período de 30(trinta) dias, com efeitos desde a data do dia 02 de agosto de 2024 à 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo Licitatório nº 71/2024. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Materiais de Expediente Para Atender As Necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de pindorama/sp. data e hora da sessão: 16/08/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 2 de agosto de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1258/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa especializada para construção de pista de skate/roller/bike - convênio estadual Nº 101725/2024. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 2 de agosto de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1241/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal o seguinte certame licitatório: OBJETO: aquisição de máquina trituradora para o municipio de pinhalzinho/sp - convênio federal N. 941836/2023. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 2 de agosto de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 50/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, SAMU, AMBULÂNCIA, AMBULATÓRIO MUNICIPAL E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE), de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 26/08/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 46/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS/MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 28/08/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 51/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 27/08/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete-SP, 1º de agosto de 2024. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito