DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despacho do Senhor Prefeito: 02/08/2024 Processo Licitatório Nº. 101/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 001/2024 - Torna público aos interessados que foi alterado a data do processo Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 05/08/2024 às 08h30 até o dia 09/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 09/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 2 de agosto de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 - SRP Repetição EDITAL: 148/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, manutenção, montagem e desmontagem de divisórias ENCERRAMENTO: às 13h do dia 26/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 26/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - SRP Repetição EDITAL: 130/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, desinstalação e higienização de ar condicionado ENCERRAMENTO: 13h de 22/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 22/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 1º de agsoto de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletronica nº 09/2024 - Processo nº 489/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. CONTRATO DE REPASSE Nº 944529/2023 OPERAÇÃO Nº 1087.838-75/2023 - VALOR R$ 289.710,00 - Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LT DA VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA: 30/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Concorrência Eletrônica nº 9/2024 - Processo nº 489/2024 - Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. CONTRATO DE REPASSE Nº 944529/2023 OPERAÇÃO Nº 1087.838-75/2023 - VALOR R$ 289.710,00 - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA:24/07/2024 BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita AVISO DEHOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Concorrência Eletrônica nº 9/2024 - Processo nº 489/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. CONTRATO DE REPASSE Nº 944529/2023 OPERAÇÃO Nº 1087.838-75/2023 - VALOR R$ 289.710,00 - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA:24/07/2024 BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 52/2024. Objeto: Fornecimento de combustíveis S10, Gasolina e Et a n o l . Entrega das Propostas: Até o dia 15 de agosto de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 15 de agosto de 2024 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 15 de agosto de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 05 de agosto de 2024. Restinga-SP, 2 de agosto de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2024 Processo Administrativo nº 099126/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa NOVA DATA para a licitação em epígrafe, em virtude da necessidade de retificação do cadastro do certame na plataforma de compras utilizada: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2024 a partir das 09h00m. Fica mantido o Edital do Pregão epigrafado, disponível diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90221/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 269. Ribeirão Preto-SP, 31 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 Processo Administrativo nº 093557/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Kits motor para automatização de portões, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação da data de abertura da sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de agosto de 2024 a partir das 9 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de julho de 2024, Seção 3, página 316. Ribeirão Preto-SP, 31 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024 Processo Administrativo nº 097660/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento judicial, conforme edital e seus anexos. O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l , considerando manifestação contida às folhas 467/468, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, a partir da publicação do Aviso de Licitação, alterando-se o número do pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento da licitação na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando com vistas franqueadas aos interessados. Não havendo, republique-se o Aviso de Licitação e disponibilize-se a íntegra do instrumento convocatório com as devidas retificações. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de julho de 2024, Seção 3, página 336. Ribeirão Preto-SP, 30 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EDITAL N. 56/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual prestação de serviço de logística em veículo apropriado, entrega ponto a ponto, respeitando o cronograma de entrega semanal, através do fornecimento contínuo e a pedido, de gêneros alimentícios parecíveis (carnes bovina, aves, suína, peixe e processados). OCORRÊNCIA: Fica REVOGADO o presente certame na forma do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social DANILO CLEY TREVISAN Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 070/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Seleção de Fornecedor Pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para Prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, conforme o Termo de Referência. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 15/08/2024, às 08:45h. Data e Horário da Abertura da Sessão: 15/08/2024, às 09h. Edital completo e Informações à disposição na Prefeitura, situada Av. Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande/SP, 2 de agosto de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 OBJETO: "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, EM CONFORMIDADE COM O PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024". EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 089/2024 CONTRATADA: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/MF: 65.817.900/0001-71 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 5.280,00 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta Reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 092/2024 CONTRATADA: CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF: 03.652.030/0001-70 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.565,00 (Quarenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 093/2024 CONTRATADA: CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA CNPJ/MF: 37.760.282/0001-35 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 138.649,00 (Cento e trinta e oito reais, seiscentos e quarenta e nove reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 094/2024 CONTRATADA: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. CNPJ/MF: 23.228.076/0001-74 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 11.655.00 (Onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 096/2024 CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF: 56.081.482/0001-06 VALOR GLOBAL ESTIMADO VALOR (R$): 6.091,00 (Seis mil, e noventa e um reais.).