DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/MF: 01.417.694/0001-20 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 13.474,00 (Treze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 100/2024 CONTRATADA: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ/MF: 15.439.366/0001- 39 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 12.406,20 (Doze Mil, Quatrocentos e Seis Reais, e Vinte Centavos.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 101/2024 CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 14.271.474/0001-82 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 6.474,00 (Seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 102/2024 CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF: 20.657.155/0001-02 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 50.196,00 (Cinquenta mil, cento e noventa e seis reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 104/2024 CONTRATADA: KENAN MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 21.257.684/0001-81 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 42.230,00 (Quarenta e dois mil, duzentos e trinta reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 105/2024 CONTRATADA: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA . CNPJ/MF: 17.700.763/0001-48 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 16.185,00 (Dezesseis Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 106/2024 CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 14.504.853/0001-75 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 720,00 (Setecentos e vinte reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 107/2024 CONTRATADA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ/MF: 02.816.696/0001-54 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 12.734,00 (Doze mil, setecentos e trinta e quatro reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 108/2024 CONTRATADA: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 06.968.107/0001-04 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 9.346,00 (Nove mil, trezentos e quarenta e seis reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 109/2024 CONTRATADA: REALMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF: 04.847.959/0001-18 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 9.792,00 (Nove mil, setecentos e noventa e dois reais.). Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 110/2024 CONTRATADA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ/MF: 25.106.470/0001-65 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 16.573,00 (Dezesseis mil, quinhentos e setenta e três mil reais.). VIGÊNCIA DAS ATAS: 19/07/2024 - 18/07/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 e, considerando o relatório da Comissão de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2024, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO Empresas vencedoras valor total: R$ 438.321,60 (quatrocentos e trinta e oito mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos): KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 127, 128, 233 no valor total de R$ 42.230,00 (quarenta e dois mil e duzentos e trinta reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 69, 126 no valor total de R$ 6.474,00 (seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI (23228076000174) com os lotes: 113, 158 no valor total de R$ 11.655,00 (onze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) com os lotes: 40, 56, 122, 129, 161, 180, 192, 198, 204, 232, 267 no valor total de R$ 13.474,00 (treze mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). REALMED HOSPITALAR EIRELE ME (04847959000118) com os lotes: 21, 107, 114, 167, 202, 218, 262 no valor total de R$ 9.792,00 (nove mil e setecentos e noventa e dois reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 11, 43 no valor total de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes: 13, 14, 166, 172, 191, 195 no valor total de R$ 6.091,00 (seis mil e noventa e um reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 2, 3, 4, 20, 23, 34, 47, 89, 92, 115, 116, 138, 149, 154, 170, 176, 183, 184, 185, 193, 194, 214, 225, 238, 239, 261, 264, 274, 276, 277 no valor total de R$ 37.841,40 (trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 1, 5, 6, 22, 54, 67, 78, 91, 99, 101, 108, 111, 131, 171, 173, 197, 208, 212, 220, 222, 224, 227, 248, 263, 275 no valor total de R$ 40.565,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). PASSOS CO M E R C I A L HOSPITALAR - EIRELI - EPP (14504853000175) com os lotes: 35 no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes: 16, 18, 19, 27, 32, 36, 48, 59, 60, 61, 62, 70, 73, 79, 87, 88, 90, 98, 100, 134, 140, 150, 174, 186, 205, 210, 223, 229, 249, 272, 273 no valor total de R$ 50.196,00 (cinquenta mil e cento e noventa e seis reais). EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (15439366000139) com os lotes: 84, 96, 216 no valor total de R$ 12.406,20 (doze mil e quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 66, 104, 105, 207, 209, 211, 221, 243 no valor total de R$ 8.110,00 (oito mil e cento e dez reais). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 7, 10, 26, 33, 80, 121, 153, 159, 160, 187, 215, 242, 269 no valor total de R$ 12.734,00 (doze mil e setecentos e trinta e quatro reais). CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LT DA (37760282000135) com os lotes: 17, 28, 29, 31, 39, 51, 55, 71, 74, 75, 93, 94, 112, 117, 118, 120, 123, 130, 133, 135, 136, 137, 189, 203, 213, 217, 219, 230, 234, 235, 236, 237, 244, 252, 257, 259 no valor total de R$ 138.649,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais). MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA (17700763000148) com os lotes: 30, 97, 156 no valor total de R$ 16.185,00 (dezesseis mil e cento e oitenta e cinco reais). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 12, 37, 64, 106, 110, 169, 190, 253 no valor total de R$ 16.573,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta e três reais). R.A.P.APAR EC I DA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (06968107000104) com os lotes: 24, 42, 44, 119, 139, 152 no valor total de R$ 9.346,00 (nove mil e trezentos e quarenta e seis reais); somando o valor total registrado de R$ 438.321,60 (Quatrocentos e trinta e oito mil, e trezentos e vinte e um reais, e sessenta centavos), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 M ES ES " . Convoquem-se as empresas interessadas para assinar os termos de Ata no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, § 5º da Lei 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa-SP, 10 de julho de 2024. JARY AUGUSTO SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 040/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa-SP, 10 de Julho de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material médico hospitalar para atender o Departamento Municipal de Saúde de Sarutaia, pelo período de 12 meses. Data de abertura da sessão: dia 15 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 2 de agosto de 2024. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. A Concorrência Eletrônica nº 002/2024 de que trata este processo objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO DA BACIA DO PAU D'ALHO, NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Concorrência Eletrônica nº 002/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: FG SANEAMENTO LTDA (47964920000193) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 1º de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 17/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 17/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: AGROTORQUE PECAS E SERVICOS LTDA (50789048000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 62.123,00 (sessenta e dois mil e cento e vinte e três reais). J. G. NARDIN CAETANO EIRELI (31109453000184) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$699.130,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cento e trinta reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 1º de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 22/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 22/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI (27518373000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.020,06 (dois mil e vinte reais e seis centavos). IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA (30209422000132) com os lotes: 40, 46, 107, 110, 158, 164, 182, 183, 215 e 225 no valor total de R$ 27.798,50 (vinte e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). HIDRO SANEAMENTO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA (21316521000122) com o lote: 108 no valor total de R$ 5.337,15 (cinco mil e trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos). TELLBUSINESS COMERCIAL LTDA (07398799000165) com os lotes: 22, 23 e 31 no