DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA (42883960000197) com os lotes: 96 e 97 no valor total de R$ 21.455,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). FRONT COMERCIAL LTDA (43731740000100) com os lotes: 69, 71, 74, 115, 116, 125, 126, 145, 146, 147, 153, 179, 181, 187, 189, 192, 193, 196, 233 e 234 no valor total de R$ 20.415,62 (vinte mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES (41767061000166) com os lotes: 6, 18, 19, 82, 83, 89, 98, 100 e 103 no valor total de R$ 212.029,00 (duzentos e doze mil e vinte e nove reais). GMAC ENGENHARIA LTDA (28698898000132) com os lotes: 2, 11, 13, 33, 43, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64 e 104 no valor total de R$ 53.426,65 (cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA (45740175000173) com os lotes: 213 e 214 no valor total de R$ 7.377,02 (sete mil e trezentos e setenta e sete reais e dois centavos). POLIHYDRO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA (36957136000131) com os lotes: 41, 42, 72, 143, 160, 161, 162, 163, 173, 174, 176, 177, 191, 194, 195 e 231 no valor total de R$ 6.613,51 (seis mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e um centavos). CARLOS ROBERTO OZANICK ME (39014311000145) com os lotes: 3, 4, 7, 9, 10, 12, 16, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 92, 93, 94, 95, 101, 102, 105, 106, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 159, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 175, 178, 180, 184, 185, 186, 188, 190, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 230, 232, 235 e 236 no valor total de R$ 1.301.067,97 (um milhão e trezentos e um mil e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). PONTO X COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA (59290569000181) com os lotes: 87, 88, 90, 91 e 207 no valor total de R$ 110.674,00 (cento e dez mil e seiscentos e setenta e quatro reais). VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (31868626000148) com os lotes: 8, 144, 168 e 169 no valor total de R$ 9.197,04 (nove mil e cento e noventa e sete reais e quatro centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 1º de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0117/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NETO & NETO BEBEDOURO DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 40.058.370/0001-02) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 26/07/2024 - Vigência: 25/07/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 EDITAL Nº 025/2024 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 20 de agosto de 2024, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 2 de agosto de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P. M. TABOÃO DA SERRA. CONTRATADA: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do JD. Scândia, situada na Rua Guilherme Busto, 130 - Jd. Scândia e Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Jd. Vila Sônia, situada na Rua Elza Féres, 360 - Vila Sônia do Taboão. VIGÊNCIA: 190 Dias de 30/07/24 até 04/02/2025. EXECUÇÃO: 90 Dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 799.000,00 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-005/24 - ASSINATURA: 30/07/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 PROC. ADM. LICITATÓRIO N° 069/2024 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Ampla Concorrência, objetivando: "Aquisição de um veículo de passeio tipo sedan, 0 km, para mobilidade da equipe técnica, a fim de atender a demanda do CAPS I "Centro de Atenção Psicossocial", com recurso remanescente de Emenda Parlamentar Federal, proposta n° 11920.803000/1230-04, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde e especificações contidas no termo de referência", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 21 de agosto de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 02/08/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba-SP, 1º de agosto de 2024. PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Processo Administrativo n° 098/2024 - Pregão Eletrônico n° 009/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patológicas de Pacientes de todas as Unidades de Saúde desta Municipalidade, em favor da empresa: GENNER FABRIS FLORÊNCIO OLIVO, CNPJ: 49.958.790/0001-01, lote 001. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Três Fronteiras-SP, 1º de agosto de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Colaboração n° 113/2024 - Processo Nº 6018/2023 - CHAM n° 04/2023 - Objeto: Seleção de Organização Social para o Serviço Especializado de Abordagem Social - Contratado: OSC SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Valor Global: R$ 248.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 Chamamento Público n° 04/2023 - Processo Nº 6018/2023 - Objeto: Seleção de Organização Social para o Serviço Especializado de Abordagem Social - Adjudicada: OSC SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 145/2024 - Contrato nº 83/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: JULIO CESAR JANINI 21876128801, CNPJ/MF nº 24.864.638/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aplicação de gel repelente próprio para pombos em pontos de necessidades; Retirada de ninhos e limpeza de forros e vigas, bem como Instalação de telas em polietileno no prédio da escola EMEF Maria de Lourdes da Costa Nunes, localizada na Rua Alvaro Veiga, nº 266, no Distrito de São João do Itaguaçu. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.365.0010.2027.0000 Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.39.00 Obras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 00.05.00 Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. Município de Urupês, 01 de agosto de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo Administrativo nº 9820/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024 (2ª Versão) OBJETO: Contratação de serviço de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma a distância via internet. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024 Torna-se publica a abertura do PREGÃO Nº 10/2024 - Edital n 16/2024 - Proc. 2789/2024 - Objeto: AQUISICAO DE VEICULO CARACTERIZADO, TIPO SUV, ZERO KM, para uso da Guarda Civil Municipal de Varzea Paulista/SP. A abertura dar-se-a em 16 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereço eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br. Varzea Paulista-SP, 1º de agosto de 2024. RICARDO JOSE RODRIGUES Gestor Municipal de Segurança Publica Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024 Torna-se publica a abertura do PREGÃO N 11/2024 - Edital n 17/2024 - Proc. 3482/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO CARACTERIZADO, TIPO SUV, ZERO KM, para uso da Guarda Civil Municipal de Varzea Paulista/SP. A abertura dar-se-a em 16 de agosto de 2024, as 14:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br. Varzea Paulista-SP, 1º de agosto de 2024. RICARDO JOSE RODRIGUES Gestor Municipal de Seguranca Publica Interino