DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0306290003/2022, de 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0306290001/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ nº06.104.109/0001- 55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 04-2024- menor preço global abertura dia 21/08/2024 as 08:00 horas- Contratação de empresa para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOM PRINCÍPIO NO P.A. MUIRAQUITÃ, Zona Rural de Goianorte - TO.. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 2 de agosto de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ nº25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 05-2024- menor preço global abertura dia 21/08/2024 as 11:00 horas- Contratação de empresa para execução da obra de COBERTURA DO TIPO SOMBREADORES em prédios públicos com estacionamento na zona urbana de Goianorte - TO, junto a Prefeitura Municipal. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 2 de agosto de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: IDESP, CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Vigência: 12 (Meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP Republicação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 296/2024 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.005/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde (RSS) dos grupos "A" "B" e c". Data da sessão: 20/08/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização das Festividades alusivas ao 166º Aniversário de Emancipação Política de Tocantinópolis-TO, com apresentação da BANDA FORRÓ DO MUÍDO, que será realizado entre o dia 27 e 28 de julho de 2024, no Espaço Cultural da Beira Rio, na cidade de "TOCANTINOPOLIS - TO com início às 12h00min da manhã do dia 28 de julho, com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024. CONTRATADA: TN PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 07.298.107/0001-07, com sede a Avenida Consul Joseph Noujaim, 320, Sala 02, Bairro Pina - CEP: 51.110-150, Recife-PE. O valor contratado para a realização do show é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data da assinatura do contrato: 27/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 159/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical, para realização das Festividades alusivas ao Dia do Católico na cidade de Tocantinópolis-TO, com apresentação da Banda Católica "COLO DE DEUS", no dia 16 de agosto de 2024, no Pátio da Igreja Matriz, cidade de Tocantinópolis- TO, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 23.352.122/0001-42, com sede Avenida arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, n° 1631 - Vila Marumby, Maringá/PR. O valor contratado para a realização do show é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 31/07/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROC Mº 830 COMUNICAMOS QUE O PROCESESSO DE Nº 830 -CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, foi alterado a data de início de recebimento das documentações para 06 de agosto de 2024 a partir das 08:00. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré, 1º de agosto de 2024. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME PROCESSO 802/2024. REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual execução de serviços mecânicos e elétricos (mão de obra) para recuperação/manutenção de ônibus escolares do Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Vencedor: L M DA SILVA NETO - CNPJ: 18.318.440/0001-57 no valor total de R$ 413.700,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024. Nazaré/TO, 1º de agosto de 2024 JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMN PROCESSO 707/2024/PMN. Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) a para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social. Vencedor FRA N C I S CO LOPES CONCEICAO SILVA 00157874192- CNPJ: 40.830.217/0001-43 no valor total de R$ 47.650,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024. Nazaré/TO, 1º de agosto de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito