DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Odontólogo .SUPERIOR .A .I . .29 .MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA .05502.003652/2015-53 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .30 .MARIA APARECIDA FERREIRA CAMPOS .05502.003217/2015-29 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .31 .MARIA DAS GRAÇAS ALVES MONTEIRO .05502.001731/2015-20 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .32 .MARIA DE JESUS DA S I LV A .05502.001742/2015-18 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .33 .MARIA DE NAZARE VIEIRA NOGUEIRA .05502.059585/2015-21 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Técnico Bancário .INTERMEDIÁRIO .B .III . .34 .MARIA DINA MEDEIROS .05502.003074/2015-55 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Telefonista .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .35 .MARIA ELDA MEDINA DA S I LV A .05502.002530/2015-40 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .II . .36 .MARLI DOS SANTOS S A L ES .05502.001242/2015-78 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .37 .MAURICIO FREITAS R O D R I G U ES .05502.005037/2018-24 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .38 .NADSON DA SILVA M AC E D O .05502.060674/2015-11 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .39 .NELQUISEDEC PIRES C AV A LC A N T E .05502.064885/2015-22 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .40 .PAULO ALEXANDRE RIBEIRO BRASIL .05502.061946/2015-08 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .41 .PEDRO ESBELL NETO .05502.005366/2015-22 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Datilógrafo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .II . .42 .RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA .05502.001619/2015-99 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .43 .RAIMUNDA DA SILVA PINHEIRO RESENER .05502.001337/2015-91 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Enfermagem .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .44 .RITA GONZAGA DE M O R A ES .05502.059113/2015-79 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Serviços Complementares .INTERMEDIÁRIO .A .I . .45 .ROSIANE DINIZ BARBOSA .05502.005423/2015-73 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Fiscal de Tributos .SUPERIOR .A .I . .46 .SHEYLA ARAUJO CARNEIRO DE BRITTO .05502.065441/2015-12 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .ES P EC I A L .III . .47 .VALNICE CORREA DOS SANTOS .05502.064188/2015-71 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .48 .WALDSON WAGNER DE SOUZA .05502.003691/2015-51 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Fa r m a c ê u t i c o .SUPERIOR .A .I . .49 .ZILANDIA TEIXEIRA DE BRITO .05502.063685/2015-52 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I CARGOS COMISSIONADOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .ABDIAS PEREIRA DA SILVA .05502.061566/2015-65 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .2 .ADILSO DARIO BORTOLI .05502.004404/2015-20 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .3 .ALBA MACHADO .05502.005210/2015-41 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021