DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .E M P R EG O .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .DARIO DE JESUS NASCIMENTO DE SOUZA .05504.007895/2018-93 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AGENTE ADMINISTRATIVO .INTERMEDIÁRIO .A .I . .2 .JOSE DE RIBAMAR COSTA .05504.012426/2018-96 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .3 .RAIMUNDO NONATO LIMA NASCIMENTO .05504.009338/2018-15 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR DE ARTÍFICE .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .4 .ROSANILDA TAVARES SARAIVA .05504.014765/2018-15 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AGENTE DE PORTARIA .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .5 .VENINA PANTALEAO DA S I LV A .05504.009191/2018-55 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AGENTE DE PORTARIA .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .6 .WANDO ELDER LIMA PINTO .05504.024930/2018-39 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .FISCAL DE TRIBUTOS .INTERMEDIÁRIO .A .I CARGOS DO PCC-EXT . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NIVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ALONSO ELIAS DA SILVA GARCIA .05504.010497/2018-54 .Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .ES T AT U T Á R I O .AGENTE DE ATIVIDADES AG R O P EC U Á R I A S .INTERMEDIÁRIO .A .V . .2 .SORAYA SOARES A LV ES .05504.015508/2018-92 .Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .ES T AT U T Á R I O .AGENTE SANITÁRIO .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NIVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .AMELIA SIMONE MELO DE ASSUNÇÃO .04093.006183/2013-69 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I . .2 .ITALO FONSECA M A R Q U ES .03125.015640/2018-33 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "b", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE .INTERMEDIÁRIO .A .I . .3 .LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA .14021.193992/2020-28 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I