DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 300, DE 23 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2024, BRUNA AMANDA CONCEIÇÃO BARROS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 301, DE 24 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de julho de 2024, LUÍSA SOUZA LIMA MACEDO da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 303, DE 25 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE MACIEL FURUYAMA para o encargo de 2° substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIAS CADE DE 26 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 306 - Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10. Nº 307 - Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 309, DE 26 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Designar SÍLVIA REGINA BORGES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Designar ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS para exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 320, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2024, PEDRO CESE CARAM ZUQUIM do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIAS CADE DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 323 - Dispensar PEDRO CESE CARAM ZUQUIM do encargo de 2º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. Nº 324 - Designar ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS para exercer o encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 558, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar MARISA GUERRA DE ALMEIDA TEXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1952341, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, códigos FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Contratos, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar LIANA SOUTO OLIVIERI BORGES, matrícula SIAPE n.º 1907874, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, códigos FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Contratos, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DESPACHO Nº 108/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02002.001268/2024-50, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELAINE CHRISTINA OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Conferência Técnica Internacional 2024 sobre Tráfico Ilegal de Vida Selvagem em áreas fronteiriças entre Paraguai, Bolívia, Argentina e Brasil", em Puerto Iguazu, Argentina, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL N° 1.740, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02015.002104/2024-09, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor CAMILLO DOS ANJOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 683085, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 01 de julho de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a CONSUELO FEIJÓ FERNANDES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DESPACHO ICMBIO Nº 45 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar sem efeito o Despacho ICMBio Nº 40, de 9 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 133, Seção 2, página 56, em 12 de julho de 2024, que autoriza o afastamento do país a serviço do servidor RAFAEL ALMEIDA MAGRIS. MAURO OLIVEIRA PIRES