DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080500070 70 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 336, DE 25 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024, e com fulcro no § 1º do art. 5º, e no inciso III do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; Considerando o constante no processo nº 48051.005199/2024-79; e Considerando o acordado pela Diretoria Colegiada em sua 3ª Reunião de Diretoria (RD), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.403.126-xx, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, para participar do evento Marmomac, que ocorrerá de 24 a 27 de setembro de 2024, em Verona, Itália. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 351, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29/07/2024, VALERIA ALVES RODRIGUES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1685528, do cargo de Coordenadora de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V. Art. 2º Exonerar, a pedido, SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1573445, do cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada da ANM, código CCT V. Art. 3º Nomear SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1573445, para o cargo de Coordenador de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V. Art. 4º Nomear GUSTAVO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1929867, para o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada da ANM, código CCT V. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 352, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48091.001043/2024-42, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FRANCISCO TEIXEIRA VILELA, Pesquisador em Geociências, na Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belo Horizonte - GEREMI-BH, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Keywort, Nottingham, com ônus, no período de 12 a 16 de agosto de 2024. A referida viagem tem como objetivo visita técnica ao Centro de Ciências Ambientais (Environmental Science Centre) do BGS, para análises petrografia e mapeamento de química mineral em Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) em lâminas de amostras do SGB na PGBM. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 67/2024/PR/EPE, de 02 de agosto de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Sergio Lucio Guimarães de Miranda. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Gestão Corporativa. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. PERÍODO: de 22 a 26 de setembro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento Gartner Security & Risk Management Summit. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHEREME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto n 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora: DANDARA OLIVEIRA LIMA - Gerente de Projetos, no período de 05 a 07 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação no Seminário Brasil-Chile: Mulheres conectando fronteiras, que ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024, em Santiago - Chile. (Processo SEI nº 21260.002475/2024-25. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto n 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora: MARIA HELENA GUAREZI - Secretária Executiva, no período de 05 a 07 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação no Seminário Brasil-Chile: Mulheres conectando fronteiras, representando a Ministra das Mulheres no evento, que ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024, em Santiago - Chile. (Processo SEI nº 21260.002475/2024-25. APARECIDA GONÇALVES SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GM/MMULHERES N° 21, DE 31 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.203139/2023-17, resolve: Art. 1º Designar, JACQUELINE DA SILVA COSTA, para exercer a função de Coordenadora- COGAB.SENAIT, FCE 1.10, do Gabinete-GAB-SENATP, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas- SENATP, deste Ministério das Mulheres-MMulheres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA GM/MMULHERES N° 22, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002419/2024-91, resolve: Art. 1º Exonerar, Ana Clara Ferrari Nascimento, do cargo de Coordenadora- Geral de Autonomia Econômica e Combate à Pobreza e à Fome-CGAE, código CCE 1.13, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, deste Ministério a partir de 1 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA GM/MMULHERES N° 37, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.002069/2024-62, resolve: Art. 1º Nomear, NEIDE AIRES DE SIRQUEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão-DIV.CGDM-1, Código CCE 1.07, da Coordenação-CO.CGDM-1, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho-CGDM, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - SENAEC, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 304, de 24 de julho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 02 de Agosto de 2024. Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 50. Onde se lê: "Nomear ANDREA TAKEUTI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, Secretaria-Executiva. Leia-se: "Nomear ANDREA TAKEUTI,, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 569, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001830/2024-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA, Analista Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE nº 1952802, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 561, DE 29 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002174/2024-42, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, de órgão setorial, à servidora PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCAO, matrícula SIAPE nº 21832481, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA