DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080500075 75 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 773, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.008482/2024-42, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública ANA PAULA DOS REIS MELLO SOARES PIRES, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, matrícula SIAPE 1109945, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Carmo/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 64/2021 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 58, seção 3, de 26 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carmo/RJ, representada Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde do Carmo/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 774, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25014.000858/2024-21, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ GUILLERMO ORDONEZ, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 473717, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde Rosário/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 364/2023 (extrato de Convênio publicado no Diário Oficial da União n.º 173, seção 3, de 11 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde Rosário/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Rosário/MA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 777, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº. 25023.000018/2024-50, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor público CLAUDIONOR DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0490916, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aurora/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº. 96/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº. 141, Seção 3, de 24 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Aurora, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aurora/PR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 778, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25037.001258/2024-12, resolve: Designar SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1687053, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionado Executivo de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0081, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 779, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n°243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25015.000380/2023-49, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ROSEMARY SILVA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0468701, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes/PI, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS nº 41/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 119 Seção 3, de 24 de junho de 2024 ), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes/PI, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí e à Secretaria Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes/PI, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 780, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25023.000034/2024-42, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS PAULO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 1085780, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Sabáudia/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS nº 98/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 118 Seção 3, de 21 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Sabáudia/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SAA Nº 688, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 02, página 43, onde se lê: " no período de 10/07/2024 a 25/07/2024"; leia-se: no período de 10/07/2024 a 22/07/2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SAA Nº 760, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2024, Seção 02, página 57, onde se lê: "no período de 23/07/ a 25/07/2023"; leia-se: no período de 23/07/ a 25/07/2024". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 312, DE 30 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Cancelar a pensão temporária da Sra. CANDIDA MARIA RIBEIRO SACRAMENTO, matrícula 00842010, beneficiária na qualidade de filha maior solteira, da instituidora JULIETA RIBEIRO SACRAMENTO, matrícula 0987380, concedida em 23 de junho de 1989, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000172/2022-70) Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIAS SEGEP DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 315 - Art. 1º Conceder pensão a JORGE ANTÔNIO SANTOS CONCEIÇÃO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0533042, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.06.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001102/2024-09) Nº 316 - Art. 1º Conceder pensão a IVONILDES DOS SANTOS COELHO, na qualidade de companheira do ex-servidor DOMINGOS RAMOS PEREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535778, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 11.07.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001145/2024- 86) Nº 317 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor ESPEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0489108, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.02.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000985/2024-21) Nº 318 - Art. 1º Conceder pensão a VANDA COSTA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DERIZAN DE CARVALHO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0485282, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.06.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001072/2024-22) Nº 319 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ VIEIRA LEITE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ESPERIDIÃO DAMIÃO DE LIMA NETO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486633, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.07.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001160/2024- 24) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas