DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO PORTARIA Nº 5, DE DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere o Inciso VII do artigo 3º da Portaria n. 813 de 09 de abril de 2019, resolve: Art. 1º Designar CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO a servidora KEILA STAIGER, matrícula SIAPE nº. 1826688 ficando dispensado da função o servidor TICIARA FERREIRA LOPES DA SILVA matricula SIAPE n. 2089571; Art. 2º As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para serem validadas, deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador de Despesas ou seu Substituto; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. YUNES EIRAS BATISTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 729, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 04/08/2024 a 06/08/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 730 - ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0465204, com a finalidade de participar de visita científica no Instituto de Biodiversidade Fúngica de Westerdijk da Academia Real Holandesa de Artes e Ciências (WI-KNAW), assim como, ser co-chair no Simpósio: "Micoses endêmicas: Novidades em epidemiologia e diagnóstico" no 12TH INTERNATIONAL MYCOLOGICAL CONGRESS (IMC12). Este simpósio discutirá os resultados do Laboratório Nacional de Referência em Micoses Sistêmicas-IN, em Maastrich e Ultrech, na Holanda. Em seguida irá participar de visita técnica ao Instituto Pasteur, para discutir o projeto "Implementação de Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Laboratório Nacional de Referência em Micoses Sistêmicas do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI)/Fundação Oswaldo Cruz e Centro Nacional de Referência em Micoses Invasivas e Antifúngicos / Grupo de pesquisa translacional em micologia", em Paris, na França, pelo período de 09/08/2024 a 26/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000395/2024-39). Nº 731 - RODRIGO DE ALMEIDA PAES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2357637, com a finalidade de participar de visita científica no Instituto de Biodiversidade Fúngica de Westerdijk da Academia Real Holandesa de Artes e Ciências (WI-KNAW), assim como, ser co-chair no Simpósio: "Micoses endêmicas: Novidades em epidemiologia e diagnóstico" no 12TH INTERNATIONAL MYCOLOGICAL CONGRESS (IMC12). Este simpósio discutirá os resultados do Laboratório Nacional de Referência em Micoses Sistêmicas-IN, em Maastrich e Ultrech, na Holanda. Em seguida irá participar de visita técnica ao Instituto Pasteur, para discutir o projeto "Implementação de Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Laboratório Nacional de Referência em Micoses Sistêmicas do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI)/Fundação Oswaldo Cruz e Centro Nacional de Referência em Micoses Invasivas e Antifúngicos / Grupo de pesquisa translacional em micologia", em Paris, na França, pelo período de 09/08/2024 a 02/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000424/2024-62). Nº 732 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar da II Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Repartição de Benefícios do Uso de Informações de Sequência Digital sobre Recursos Genéticos, em Montreal, no Canadá, pelo período de 10/08/2024 a 18/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002080/2024-17). Nº 733 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, SIAPE nº 1903263, com a finalidade de participar da IX Reunião Colombiana de Pesquisa em Leishmaniose e Doença de Chagas; XIX Simpósio Pecet: Avanços na Pesquisa de Doenças Tropicais; I Seminário sobre a História das Ciências e da Saúde, em Medelin, na Colômbia, pelo período de 11/08/2024 a 08/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000247/2024-63). Nº 734 - JAIME LARRY BENCHIMOL, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0463521-4, com a finalidade de participar da IX Reunião Colombiana de Pesquisa em Leishmaniose e Doença de Chagas, XIX Simpósio Pecet: Avanços na Pesquisa de Doenças Tropicais e do X Encontro Colombiano sobre pesquisa em leishmaniose e doença de Chagas, em Medelin, na Colômbia, pelo período de 11/08/2024 a 25/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000219/2024-41). Nº 735 - THIAGO ESTEVAM PARENTE MARTINS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1898216, com a finalidade de ministrar treinamento em Bioinformática destinado aos técnicos do Laboratório de Biotecnologia e Genética do Instituto Nacional de Saúde (INS) com o objetivo de capacitar a equipe com as mais recentes técnicas e ferramentas de bioinformática, visando aprimorar as capacidades de análise de dados genéticos e melhorar os serviços de saúde pública, em Maputo, Moçambique, pelo período de 12/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000890/2024-17). Nº 736 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar como membro associado da Rede de Bioética Global da Escola de Verão 2024, em Kuala Lumpur, na Malásia, pelo período de 16/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000188/2024-45). Nº 737 - ISABELLA VITRAL PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE nº 1050210, com a finalidade de participar de evento científico na Escola de Verão SSPH+Lugano, em Política, Economia e Gestão de Saúde Pública, em Lugano, Suíça, pelo período de 16/08/2024 a 26/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000481/2024-22). Nº 738 - MARIA DO SOCORRO FERRAZ MACHADO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1631340, com a finalidade de participar de Licença Capacitação em curso de idioma na EC Montreal, em Montreal, Canadá, pelo período de 17/08/2024 a 10/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000403/2024-47). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.312, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.205409/2024-63, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de julho de 2024, o cargo de Auditora- Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão III, ocupado por LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1804895, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando a estabilidade adquirida, prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.262, DE 29 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, alterada pela Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do processo nº 19980.271201/2024-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TALITA NEVES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula nº 1830406, agente administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, em atendimento ao disposto no § 7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas e Unidades da Federação de lotação. . .NOME .CREDENCIAL .UNIDADE DE LOTAÇÃO . .ALVARO JORGE GREGORIO .501255 .SP . .CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA .500046 .BA . .CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA .500933 .SP . .CELIA SIMIAO .501182 .MG . .CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO .500666 .RJ . .EDNEL MALTA .500950 .SP . .ENIO FERREIRA DE MELO .500380 .MG . .FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO .500461 .PA . .FRANCISCO CARLOS XERES .500127 .CE . .GIDEON RIBEIRO DE SOUZA .500810 .RS . .JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO .500089 .BA . .JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO .500020 .AM . .JONAS BARBOZA DE MELO .500593 .PE . .JOSE PAULO BARRETO .501344 .SP . .JOSE RICARDO FERREIRA .501298 .SP . .MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA .500496 .PB . .MARLON JOSE GUEDES .501166 .PE . .NELSON DA SILVA CUNHA .500470 .PA . .PAULO CESAR CHAVES .500720 .RJ . .PAULO ROBERTO HOLANDA SILVA .501158 .PE . .RONALDO JOSE CORREA DA ROCHA .500488 .PA . .UBIRAJARA GENTIL DA SILVA .500755 .RJ . .WAGNER ROMERO DE AZEVEDO .500763 .RJ . .WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS .500437 .MG LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO