DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Caixa Econômica Federal (CAIXA): a) Titular: Nizar Ratib Midrei, (Gerente Nacional); e b) Suplente: Dalton Fernandes Valle, (Gerente Executivo). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RUBENS BEZERRA DE ANDRADE, Coordenador de Apoio ao Cerimonial, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo, durante missão oficial, em Santiago, República do Chile, no período de 4 a 7 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.005941/2024-69). CELSO SABINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 44, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMOno uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, IV, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo nº 72031.014898/2022-61, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2024, a licença para tratar de interesses particulares da servidora LESLIE ANNE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1642262, ocupante do cargo efetivo de Técnico de nível superior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA PORTARIA Nº 120.967, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil (DECON), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora Bárbara Blanco Erbisti, matrícula 1.558.952- 8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Supervisão de Conduta (DECON). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MOZACHI SANDRI PORTARIA Nº 120.968, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil (DECON), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Adriano Sekita, matrícula 0.175.577-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Supervisão 3 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP1/COSUP-03). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MOZACHI SANDRI ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO PORTARIA Nº 120.974, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO HENRIQUE PEREIRA BRANDAO, matrícula nº 4.886.223-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Segurança do Pix (DECEM/GEPIX/DISEG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2176, de 01 de agosto de 2024, publicada na edição do Diário Oficial da União nº 147, de 31 de julho de 2024, seção 2, página 69, onde se lê: "código CCE 1.02", leia-se: "código FCE 1.02". CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022 e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo 00219.100147/2024-29, resolve: DESIGNAR DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO, Administradora, para o encargo de substituta, no período de 05 a 30 de agosto de 2024, da Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Administrativo II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 2.114, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 402, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p., de 63, de 08 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.550, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.100911/2024-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.117, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 2.14 e 2.18, da NP Regime Disciplinar, de 31/12/2019, do Banco da Amazônia, resolve: Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.762, de 13 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p.51, de 14 de novembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.098, de 6 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 47, de 7 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.111659/2023-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.121, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 405, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.64, de 8 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.558, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024, referente ao Processo nº 0190.100906/2024-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.122, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 404, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.63/64, de 8 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.557, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024, referente ao Processo nº 0190.100909/2024-52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo nº 00190.107156/2024-14, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final 3120538. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.194, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo nº 00190.107154/2024-17, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 3367/2023/CISEP/DIRAP/CRG. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA